Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) -A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou, por meio de nota oficial, nesta segunda-feira, 22/11, sobre o caso de estupro coletivo contra uma adolescente indígena de 12 anos, ocorrido no município de Juruá, no interior do Amazonas. O posicionamento do órgão ocorre cerca de um mês após o crime, registrado em, 26.
Na nota, a Funai informa que acompanha o caso junto às autoridades competentes e reafirma o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes indígenas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas legais. O órgão também repudiou qualquer violação de direitos e condenou manifestações de ódio que passaram a circular após o caso, associando o crime ao povo indígena da região.
A Fundação ressaltou ainda que nenhuma prática criminosa pode ser atribuída a um povo ou cultura de forma coletiva, nem relacionada a fatores culturais, pois esse tipo de abordagem reforça estigmas historicamente utilizados para marginalizar e vulnerabilizar povos indígenas.
O caso
Uma adolescente indígena de 12 anos, da etnia Kulina, foi vítima de estupro coletivo na comunidade Mapiranga, localizada na região do Juruá. Após tomar conhecimento do crime, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) acionou a Funai e iniciou os procedimentos investigativos.
No dia 26/11, uma força-tarefa formada por equipes da Polícia Civil, Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Guarda Municipal Comunitária (GMC), Conselho Tutelar e representantes da Funai se deslocou até a comunidade. As investigações seguem em andamento.
O Conselho Tutelar de Juruá informou que recebeu a denúncia por volta das 11h do dia 25/11. A mãe da adolescente relatou não saber a data exata em que o crime teria ocorrido.
Suspeitos
No início de dezembro, a Polícia Civil do Amazonas negociou com a Funai a entrega de oito adolescentes suspeitos de envolvimento no estupro coletivo da menina. Segundo a PC-AM, todos os envolvidos já foram identificados após a análise de vídeos.
À época, o delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), afirmou que o órgão trabalhava em conjunto com a Funai para dialogar com lideranças indígenas e garantir a apresentação dos suspeitos. Caso a entrega não fosse viabilizada, uma operação seria realizada para apreender os adolescentes.
