Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas autorizou o Ministério Público do Estado (MPAM) a instaurar sete investigações criminais para apurar possíveis crimes de responsabilidade e outros ilícitos envolvendo o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
O pedido foi feito pela procuradora-geral de Justiça, após denúncias indicarem que o prefeito teria viajado, durante o feriado de Carnaval, para a Ilha de São Martinho, no Caribe, em um jatinho fretado pelo empresário Roberto de Souza Lopes, sócio da empresa Royal Tech Ltda., contratada pela Prefeitura de Manaus.
Por ter foro privilegiado, o caso dependia de autorização do Tribunal de Justiça. O processo passou por cinco relatorias ao longo de 13 meses, até ser assumido pela desembargadora Vânia Marques Marinho, atual relatora do caso.
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Segundo o documento, a viagem incluiu familiares, assessores e amigos do prefeito. São citados no processo a noiva Izabelle Fontenelle de Queiroz, o subsecretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Valcerlan Ferreira Cruz, o sobrinho Kassio Almeida Faye e sua esposa, além de outros convidados.
O fretamento da aeronave teria sido custado pelo empresário Roberto Lopes, cuja empresa mantém contratos com diversos órgãos municipais, entre eles a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Manaus Previdência.
Em uma das viagens, Izabelle Fontenelle foi filmada em uma festa com champanhe em um clube de luxo na ilha.
Denúncias e decisão judicial
De acordo com a decisão, o Ministério Público recebeu três denúncias sobre o caso. Elas foram apresentadas pela professora Maria do Carmo (PL) e pelos vereadores Rodrigo Guedes (PL) e Capitão Carpê (PL), que pediram a apuração de possíveis irregularidades.
As representações apontam que a viagem “evidenciaria potencial conflito de interesses e má gestão pública”, já que a empresa envolvida teria recebido mais de R$ 32 milhões da Prefeitura de Manaus desde 2015, sendo R$ 3 milhões pagos durante a atual gestão, por meio de aditivos e prorrogações contratuais.
Ao autorizar a abertura das investigações, a desembargadora Vânia Marques Marinho considerou que o material apresentado pelo MP é suficiente para justificar a apuração.
“Entendo por suficientemente demonstrada a necessidade de averiguação de eventual envolvimento do prefeito David Almeida em possíveis ilícitos perpetrados no âmbito da Administração Pública Municipal”, escreveu a relatora.
Com a decisão, o Ministério Público poderá ouvir testemunhas, requisitar documentos e solicitar informações dos envolvidos. As diligências devem começar em até 30 dias, e o MP deverá informar ao Tribunal as medidas adotadas. O processo tramita sob sigilo.
As sete investigações autorizadas
De acordo com informações do MP-AM e do Tribunal de Justiça do Amazonas, as sete investigações abertas contra o prefeito David Almeida abrangem diferentes áreas da gestão municipal. São elas:
- Viagens internacionais – apura se empresários contratados pela Prefeitura custearam viagens do prefeito e da primeira-dama, Izabelle Fontenelle, para o Caribe.
- Contratos com familiares – investiga vínculos entre a Prefeitura e empresas ligadas a parentes de David Almeida, incluindo o pagamento de R$ 20 mil mensais à sogra do prefeito.
- Favorecimento de empresários – analisa supostos benefícios irregulares concedidos a empresas com contratos com o poder público.
- Fraude em licitação – apura possíveis irregularidades em processos licitatórios durante a atual gestão.
- Peculato e uso indevido de recursos públicos – investiga eventual desvio de recursos da Prefeitura para fins particulares.
- Contratos públicos suspeitos – verifica a legalidade de contratos e aditivos firmados com prestadores de serviço ligados a aliados políticos.
- Crime ambiental – apura suposta poluição do igarapé do Acará, na zona Norte de Manaus, atribuída a obras executadas sob responsabilidade da gestão municipal.
Ao todo, sete investigações foram autorizadas pela Justiça, uma delas já arquivada a pedido do Ministério Público. As demais seguem em andamento sob sigilo.
O riosdenoticias.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para pedir um posicionamento sobre a decisão judicial e as investigações mencionadas, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
