Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O presidente do Aeroclube do Amazonas, Cassiano Ouroso, classificou como “atropelo” por parte da Infraero ao se retratar sobre a decisão judicial que determinou a desocupação do hangar e áreas no aeródromo de Flores e prometeu recorrer para manter a escola de aviação funcionando.
“Fomos pegos de surpresa… fizeram uma coisa extemporânea. Vamos para a luta e vamos provar que não é como estão querendo que seja”, afirmou Ouroso em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS.
A disputa começou depois que o governo federal colocou a Infraero na gestão do aeródromo de Flores em 2023, e acionou a Justiça alegando ocupação irregular do espaço.
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Cobranças
A empresa diz ter encontrado irregularidades e cobra cerca de R$ 439 mil pelo uso da área, valor que, segundo a estatal, reflete preços de mercado em hangares de Flores.
O presidente do Aeroclube rejeita a versão e disse que os hangares “foram projetados” por eles, construídos sem subvenção pública, e que a cobrança é injusta. “Querem que a gente pague aluguel de uma coisa que a gente construiu”, disse.
Segundo ele, a matrícula que dá respaldo à ocupação do Aeroclube remonta a atos administrativos antigos, visto que o espaço funciona desde 1940, e está sendo questionada na Justiça.
Contratos cancelados
O presidente também afirmou que houve tentativas da Infraero de negociar diretamente com empresas locais, cancelando contratos do Aeroclube e minando sua sustentabilidade.
“Eles chegaram com o pé na porta, atropelando tudo com arrogância… danificaram áreas e até tiveram negligência que causou incêndio em um prédio nosso”, relatou.
Sobre a acusação de comportamentos de resistência e intimidação mencionada pelo juiz, Ouroso disse que denúncias anteriores foram arquivadas e que houve litigância de má-fé por parte da concessionária. “Já usaram queixa-crime contra mim, houve arquivamento, porque não havia base alguma, isso mostra que inventaram fatos para induzir o juiz ao erro neste caso”, afirmou.
Aeroclube entrou com recurso
No plano prático, a decisão determinou desocupação em prazo curto, com multa diária e autorização para uso de força se necessário. O Aeroclube já protocolou recurso na Vara Federal e aguarda nova análise. “Entramos com pedido de anulação e estamos esperançosos. Só queremos justiça”, disse Ouroso.
O que está em jogo, segundo o presidente, é a formação de pilotos na região Norte, isso porque o Aeroclube é a única escola do estado e, de acordo com Ouroso, formou 33 pilotos no ano passado e caminha para mais de 30 neste ano. “Se pararem nossa escola, a aviação regional sofre! faltam pilotos e serviços podem ser interrompidos”, alertou.
O que diz a Infraero
Em nota, a Infraero informou que a ação visa garantir normas legais e segurança operacional. Disse ter tentado regularizar a situação antes de recorrer à Justiça e que a presença irregular representava risco e obstáculos à gestão do aeroporto.
“A Infraero visa proteger o interesse público, garantir o respeito ao ordenamento jurídico e assegurar que o aeroporto seja operado de forma adequada e segura. Sempre estivemos abertos ao diálogo para discutir a regularização documental e a continuidade das atividades do Aeroclube.”
Infraero
