Nicolly Teixeira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O curso de Direito da Faculdade Santa Teresa promoveu, na quinta-feira, 21/8 a 3ª edição do seu ciclo de palestras em alusão ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no Brasil em 11 de agosto.
Nesta edição, os debates se concentraram em dois temas centrais: o papel do Direito Tributário no Amazonas e a importância do protagonismo feminino nos espaços jurídicos.
A professora Maria do Carmo Seffair, mantenedora da Faculdade Santa Teresa, destacou a relevância da data como uma oportunidade para aproximar estudantes e profissionais do Direito na reflexão sobre os principais desafios da sociedade e o exercício da advocacia no Brasil.
A mesa de conversa foi conduzida pela Dra. Lúcia Viana, juíza e coordenadora do curso de Direito da instituição, e contou com a participação de nomes de destaque na advocacia amazonense e nacional.
Para a Dra. Lúcia Viana, o encontro proporcionou aos estudantes uma oportunidade valiosa de conectar teoria e prática, por meio do contato direto com profissionais atuantes.
“Cada vez mais disseminar, debater os temas que eles aprendem em sala de aula com os temas que eles vão pôr em prática na advocacia, futuramente quando eles formarem. Nós estamos preparando alunos para colocarem no mercado de trabalho, aqui na Faculdade Santa Teresa, temos os melhores professores dos cursos jurídicos do estado do Amazonas”, disse a juíza em entrevista ao Portal Rios de Notícias.
O presidente da OAB-AM, Dr. Jean Cleuter, abordou os desafios do Direito Tributário na atualidade. Ele ressaltou que os profissionais da área precisarão lidar com a convivência entre o sistema antigo e o novo, em um período de transição.
“O maior desafio da advocacia na área tributária é a atualização e também a convivência. Porque nós vamos ter um momento de transição onde nós teremos dois sistemas tributários funcionando. Assim, o advogado, além de conhecer o antigo, vai ter que conhecer o novo e vai ter que conhecer também as regras de transição”, contou.
Já a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Dra. Omara Gusmão, ministrou uma palestra voltada à defesa das prerrogativas da advocacia feminina.
Durante sua fala, ela destacou a importância da busca por equidade de gênero no meio jurídico, ressaltando a necessidade de reconhecer condições específicas enfrentadas pelas mulheres advogadas.
“Nós sabemos que as mulheres têm uma condição especial e quando se busca defender a prerrogativa da mulher, se busca a justiça em relação à equidade de gênero, que hoje está muito em voga. A questão muitas vezes de uma mulher gestante, uma mulher que adota um filho ou que vai ter um filho ou que precisa amamentar. Então, nisso o judiciário tem buscado, os juízes têm buscado, justamente até com base no nosso estatuto da ordem, a observar situações em que essas prerrogativas sejam respeitadas”, revelou Dra. Omara.
Encerrando o ciclo de falas, a advogada Dra. Elaine Benayon, que já concorreu ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou sua experiência como representante da advocacia nortista em uma das disputas mais relevantes da carreira jurídica nacional.
“Então, eu já participei em 2023, abriu a vaga para ministro da STJ e aí eu vi os requisitos do edital e falei, por que não? Me inscrevi e para a minha surpresa, quando saiu o resultado, eu era a única mulher da história da advocacia da nossa OAB. E para a minha surpresa também, quando eu vi meu nome na lista, eu era a única mulher do Norte do Brasil a disputar. Então, eu confesso que fiquei surpresa num primeiro momento, porque eu imaginei que teria outros pares daqui do Amazonas concorrendo. Eu digo não ganhei, tivemos uma outra colega, a doutora Daniela Teixeira, que subiu para a vaga. Então, estamos muito bem representados por uma mulher, mas fiquei feliz porque fui sabatinada e mostrei o valor do nosso povo aqui do Norte, do Brasil, a competência.”
Dia do Advogado
A data de 11 de agosto é celebrada como Dia do Advogado em homanagem à fundação à fundação das duas primeiras faculdades de Direito do país, criadas em 1827, nas cidades de São Paulo (SP) e Olinda (PE).
