Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus instaurou 19 procedimentos disciplinares contra professores da rede municipal de ensino, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de 11 de julho. A medida acendeu o alerta do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical), que classificou o volume de processos como “estranho” e levantou a suspeita de perseguição política a profissionais que atuam na linha de frente da educação pública.
Segundo levantamento feito a partir da publicação oficial, foram sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e 11 Sindicâncias Administrativas, totalizando 19 procedimentos abertos em um único dia.
Diferença entre sindicância e processo administrativo
A Sindicância Administrativa é uma investigação preliminar que busca esclarecer indícios de irregularidades cometidas por servidores. Caso sejam encontrados elementos suficientes, pode evoluir para um Processo Administrativo Disciplinar.
Já o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento mais grave, formalmente instaurado quando já há indícios concretos de infração, podendo culminar em penalidades como advertência, suspensão ou até demissão do servidor público.
Sindicato denuncia prática intimidadora
Em nota enviada a Rede Rios de Comunicação, o AspromSindical — sindicato que representa professores e pedagogos — demonstrou preocupação com a concentração atípica de processos contra profissionais da educação. Segundo o sindicato, não houve comunicação prévia da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com os servidores atingidos.
“Fomos surpreendidos […] com a publicação de inúmeros editais de formação de Comissões de Sindicância e de aberturas de Processos Administrativos contra professores da Semed/Manaus. […] É algo muito estranho”, diz a nota assinada por Lambert Melo, coordenador jurídico da entidade.
O sindicato aponta ainda que, historicamente, instrumentos como sindicâncias e PADs têm sido usados como forma de perseguição e intimidação a profissionais críticos à gestão pública. Segundo a nota, pelo menos duas pessoas citadas nas portarias foram procuradas e afirmaram desconhecer qualquer processo contra si, além de não terem sido notificadas oficialmente pela Semed.
“Geralmente, esses instrumentos de sindicância e processos são utilizados pelo sistema opressor para perseguir e intimidar profissionais que não compactuam com os desmandos e descasos com a escola pública, e que não concordam com a desvalorização dos profissionais do magistério”, diz a nota.
O AspromSindical informou que deve comparecer à sede da Semed nesta sexta-feira, 18/7 para buscar esclarecimentos sobre a motivação e a legalidade das ações. “Vamos cobrar transparência e o fim de práticas que ferem o devido processo legal e a valorização do magistério”, reforça o sindicato.
Prefeitura ainda não se manifestou
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação não se pronunciaram sobre o conteúdo das portarias ou sobre os questionamentos feitos pela entidade sindical.
