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MANAUS (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a subir o tom em discurso no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 2/7, ao defender a urgência na votação de sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite de oito anos para os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, há um “quadro de conluio” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF, com o objetivo de “governar à margem de decisões legítimas do Poder Legislativo”.
A proposta em tramitação prevê o fim dos mandatos vitalícios na Suprema Corte, hoje permitidos até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. O relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá sugerir um prazo alternativo de 12 anos para o exercício do cargo.
“Queremos colocar o STF no seu devido lugar”, diz senador
No discurso, Plínio criticou duramente a atuação do Supremo, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, e acusou a Corte de concentrar poder de forma desproporcional:
“Chegou a hora, sem afrontar, sem brigar, de colocá-los no seu devido lugar. O STF é um tribunal, um colegiado. Hoje, as decisões são tomadas de forma monocrática. Os processos sempre caem na mão do Alexandre de Moraes. Dividiram o Parlamento: o que é do Dino fica com um; o resto, com Moraes. É um abrindo mão para o outro. Há um conluio, sim, para que os processos caiam nas mãos de quem pensa igual”, disparou.
“Caos institucional”
Plínio Valério ainda classificou o atual cenário como um “caos institucional” e apelou para que o Congresso assuma sua responsabilidade de restabelecer os limites constitucionais entre os Três Poderes.
O estopim para o discurso foi a declaração recente do presidente Lula, que afirmou: “sem o STF, não governa” — frase que, para o senador, revela uma perigosa dependência entre o Executivo e o Judiciário, minando o equilíbrio republicano.
“Chegou o momento, sim, de tomarmos uma atitude em nome da República. É preciso mostrar ao povo brasileiro que o Supremo pode muito, mas não pode tudo. E essa tarefa cabe ao Senado. Estou aqui cumprindo o meu papel”, concluiu.
A proposta que limita os mandatos dos ministros do STF ainda precisa passar pela CCJ antes de ser votada em plenário. Caso aprovada, a PEC poderá redefinir a estrutura da mais alta Corte do país.
