Redação Rios
AMAZONAS – A Justiça do Trabalho decidiu, no domingo, 22/6, manter a operação com guindastes pelos Bois Caprichoso e Garantido durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, desde que cumpridas as exigências técnicas e regulamentares e sob fiscalização permanente dos órgãos competentes.
De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após audiência de justificação prévia e tentativa de conciliação realizada pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins, no processo que trata da segurança no uso dos equipamentos durante o evento.
A audiência foi convocada após o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que requereu a interdição imediata dos equipamentos e a suspensão do içamento de pessoas nos espetáculos, por suspeitas de irregularidades no cumprimento das normas de segurança do trabalho.
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No sábado, 21, durante o plantão judicial, o juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior designou a audiência de justificação prévia com a participação das partes envolvidas, representantes do Estado do Amazonas e do Corpo de Bombeiros, considerando a proximidade do evento e a necessidade de garantir a segurança das apresentações.
Durante a audiência de domingo, foram debatidos aspectos técnicos relacionados à operação dos guindastes, especialmente quanto ao cumprimento das normas regulamentadoras NR 12, NR 18 e NR 35.
O Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, por meio de seu comandante e equipe técnica, confirmou que analisou previamente toda a documentação apresentada pelas agremiações e não identificou, até o momento, violações às normas de segurança aplicáveis. Ressaltou, ainda, que a fiscalização será realizada in loco durante os ensaios e apresentações do festival.
Após a análise dos documentos apresentados e das manifestações realizadas em audiência, o magistrado decidiu indeferir, neste momento, o pedido de tutela de urgência formulado pelo MPT. Com isso, foi autorizada a utilização dos guindastes pelas associações, desde que a operação siga as normas de segurança aplicáveis e permaneça sujeita à fiscalização contínua dos órgãos competentes.
Inspeção Judicial
A decisão também determina a realização de uma inspeção judicial no Bumbódromo na quarta-feira, 25, às 16h, com a participação de perito designado, representantes do Corpo de Bombeiros e demais envolvidos.
O Estado do Amazonas, embora não seja parte no processo, foi incluído como terceiro interessado e deverá apresentar novo relatório técnico até o dia 23/6. O MPT deverá se manifestar até 24/6.
Confira a decisão
*Com informações da assessoria
