Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Com foco no público de baixa renda, atendimentos gratuitos de auxílio jurídico serão realizados neste sábado, 15/4, de 8h às 12h, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. A ação é uma realização do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Santa Teresa.
Atuando desde 2020 para auxiliar e orientar aqueles que não podem arcar com serviços jurídicos em Manaus, o NPJ conta com a participação de profissionais e alunos do 7° período de direito.
“O Núcleo de Práticas Jurídicas é um componente obrigatório do curso de Direito. Ele oferece atendimento gratuito. É aberto para a comunidade de baixa renda, que não pode constituir um advogado”
Monica Dias, coordenadora do NPJ Santa Teresa
Conforme Dias, o núcleo funciona como um laboratório jurídico aberto à comunidade. “Em diversas áreas, no Direito Civil, no Direito do Trabalho, ou no Direito Previdenciário”.
A estrutura do Núcleo de Práticas Jurídicas da Santa Teresa conta com salas de atendimento individuais, salas de reuniões, e uma sala de laboratório. Ao todo, de acordo com Monica, há 286 alunos e quatro profissionais da área que atuam nos atendimentos.
Ações
Uma das atuações do núcleo aconteceu durante o período de chuvas no mês de março. Estudantes do curso de Direito se uniram e foram até uma comunidade para ajudar e auxiliar a população afetada pela tempestade.
De acordo com Mônica, além da perda de bens materiais, a comunidade também necessitava de atenção jurídica. Foi a partir desta ação que surgiu a ideia de organizar a ação de sábado. “Pensamos em criar um dia de ação junto com nossos profissionais e alunos para tentar diminuir os impactos dessa comunidade”.
No dia, além do auxílio jurídico, haverá um café da manhã. O núcleo também conseguiu parceira com a Secretaria de Segurança Pública para emitir a 1ª e 2ª via da documentação daqueles que perderam documentos na enchente. “Vai ser uma ação coletiva“, concluiu.
