Da Redação
MANAUS (AM) – O juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, deferiu parcialmente, na quinta-feira, 13/4, tutela de urgência para autorizar e determinar a utilização imediata de detectores de metais nas entradas de escolas públicas e privadas na capital.
As escolas têm até o dia 30 deste mês de abril para a instalação dos detectores de metais, essa implementação certifica que haja uma revista minuciosa de todos que ingressem nas instituições de ensino. A medida tem relação com os recentes episódios de violência em estabelecimentos de ensino.
“A utilização de detectores de metais para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não descriminalização e não constrangimento previstos no art.5.° e 18.° do ECA. Ademais, importante ressaltar que os genitores e demais responsáveis têm papel na educação dos estudantes, de forma que possuem interesse na medida vindicada que busca o bem coletivo”
Saulo Góes Pinto, juiz
A medida foi tomada após uma série de episódios de violência no ambiente escolar. Caso seja verificada a presença de armas, o portador deverá ser encaminhado de imediato à autoridade policial, respeitando os processos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aumento
O juiz determinou que o Procon seja oficiado para que fiscalize eventual aumento de preços de detectores de metais, visto que foi noticiada, o aumento substancial no preço do equipamento nos últimos dias (de R$ 200 para R$ 600).
“Diante do interesse das escolas públicas municipais e particulares, a demanda passou a ter interesse coletivo, razão pela qual determino a intimação dos presentes na reunião”, finaliza o texto da decisão, determinando, ainda, a citação do Estado do Amazonas.
*Com informações da assessoria
