Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus prorrogou, por mais 12 meses, contratos no valor total de R$ 2,9 milhões para aquisição de urnas funerárias (caixões), destinadas ao programa S.O.S. Funeral, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), publicado na terça-feira, 3/6, as empresas beneficiadas são Luís Carvalho Caldas Eireli, com o valor de R$ 1.393.200,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e duzentos reais), que segundo o histórico de licitações da prefeitura, tem contrato ativo desde 2022.
A segunda empresa é Adauto Victor da Costa-ME, com o valor de R$ 1.544.292,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais), cujo contrato é ativo desde 2017.
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Os aditivos correspondem ao Termo de Contrato nº 05/2023 e nº 06/2023, que prevê o fornecimento de 3.500 urnas funerárias ao todo, destinadas ao atendimento das demandas do programa S.O.S. Funeral.
A Prefeitura afirma que o programa tem como objetivo oferecer assistência funerária gratuita a residentes da capital que enfrentam dificuldades financeiras e não têm condições de arcar com os custos de um funeral.
Segundo o documento, os recursos serão pagos em parcelas mensais de R$ 329.865,00 ao longo do ano de 2025 e R$ 705.694,00 no primeiro semestre de 2026. O contrato foi assinado pela subsecretária operacional e de assistência social da Semasc, Dervimania Mendonça de Melo Rayol.
As empresas contratadas continuarão responsáveis pelo fornecimento das urnas conforme os critérios estabelecidos no Termo de Referência, com base no Processo Eletrônico nº 263/2022 – CML/PMM e nº 143/2025, do parecer técnico do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB).
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar esclarecimentos sobre os altos valores destinados às empresas e mais informações sobre os contratos vigentes. No entanto, a reportagem não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
