Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O motorista de aplicativo Itelvino Gomes da Silva, está cobrando uma indenização de R$ 50 mil da Prefeitura de Manaus, após sua moto cair em um bueiro destampado entre as ruas Marquês de Quixeramobim e Caravelas, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital.
De acordo com o motorista, em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o acidente aconteceu no dia 6 de abril, quando ele estava trabalhando e um carro entrou em alta velocidade na avenida. Para desviar do veículo, ele foi para o lado da via e acabou caindo no bueiro junto com a moto.
“O carro entrou na avenida, eu reduzi a velocidade para não bater, virei um pouquinho para a direita e caí nesse esgoto que tá sem tampa. Quando a roda tocou na estrutura e escorregou, foi direto para dentro do buraco, aí a moto caiu e eu fui com tudo para o chão”, afirmou o motorista de app.
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Segundo Itelvino, ele sofreu ferimentos nas pernas devido ao impacto da colisão e ficou impossibilitado de trabalhar. Ele ressalta ainda que os acidentes são frequentes na região por falta de estrutura, o que impacta diretamente seu sustento.
“A gente sofre muito com esse problema, principalmente com buracos e bueiros, pois não tem como desviar e acaba sofrendo um acidente. Os piores casos de acidente acontecem com motociclistas; a gente que trabalha com isso, tanto o motorista quanto o próprio passageiro do aplicativo, é quem sofre nessa situação”, disse ele.
O motorista destaca que não havia nenhuma sinalização ou identificação no bueiro, o que poderia ter evitado o acidente.
Processo de indenização
A advogada Kátia Cunha explicou que, quando cidadãos têm danos em seus veículos devido a vias públicas esburacadas, eles têm direito à reparação por danos morais e materiais, pois cabe à gestão municipal fiscalizar permanentemente as condições das ruas e mantê-las conservadas.
“Vamos entrar com uma ação pedindo a indenização dos danos morais e materiais dos quais o cliente foi vítima, pois não havia sinalização quanto ao buraco. O cliente encontra-se machucado e não pode trabalhar porque sua moto não tem mais utilidade, ressaltando que a vítima é motorista de aplicativo e precisa do transporte, pois é sua única fonte de renda”, explicou ela.
Conforme o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, o município é responsável pela indenização nesses casos. No exercício de suas competências constitucionais (arts. 29 e 30), o Município deve zelar pelas vias urbanas, o que reforça sua responsabilidade pela existência do buraco na via pública.
“O Município deve zelar pela regularidade do tráfego em via pública, impondo seu poder de tutela e autoexecutoriedade administrativa, caracterizando o interesse público em face do particular”, disse a advogada.
Mulher sofre acidente em cratera
Em março deste ano, a passageira Bruna Bentes também processou a Prefeitura de Manaus, pedindo R$ 100 mil de indenização após um carro de aplicativo cair em uma cratera aberta na rua Dom José Moraes Torres, comunidade Mundo Novo, bairro Cidade Nova, zona Norte.
O acidente deixou Bruna e o condutor feridos e causou prejuízos materiais significativos ao veículo, um Fiat Mobi preto que foi parcialmente “engolido” pelo buraco, provocado pelo rompimento de uma galeria subterrânea.
Sem Resposta
O riosdenoticias.com.br solicitou um posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre o ocorrido no local e com o motorista. Além disso, foram feitos questionamentos sobre a previsão de reparos na via pública. Até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto.
