Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manicoré homologou um contrato de R$ 6.375.169,05 com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, que é alvo de investigações do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por contratos suspeitos com gestões anteriores.
O contrato assinado pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PP) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM) nesta quarta-feira, 2/4, também ocorreu no mesmo dia em que o município decreta situação de emergência devido a cheia dos rios na região.
O documento com medida prevê a prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios públicos na sede do município, localizado a 331 quilômetros de Manaus, porém, sem especificar qual prédio receberia a reforma da empresa.
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Vale destacar que Plastiflex tem como sócios Aydamo Celio Silva Bizerra Campos e Allan Sérgio Silva Bizerra Campos. O empreendimento foi fundado em setembro de 1996 e está registrado sob o CNPJ nº 01.426.987/0001-73, com capital social de R$ 2,8 milhões e sede em Manaus.
O contrato formalizado pela Prefeitura de Manicoré, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a Plastiflex, tem um prazo de vigência em 360 dias. Ainda na semana, a administração municipal assinou outros contratos que totalizam mais de R$ 10 milhões com a empresa para serviços de engenharia.
Entre os serviços, estavam incluídos o recapeamento asfáltico e drenagem urbana do município. Em nota para um site de notícias local, a prefeitura havia respondido que os processos de licitação seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos.
Investigação do MP
A empresa Plastiflex é citada em um processo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades na contratação feita pela secretaria de infraestrutura do município em 2021.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) identificou irregularidades após a prestação de contas, na qual apresentou um “Laudo Técnico Conclusivo” onde aponta a necessidade de ressarcimento ao erário.
Em agosto de 2023, a empresa entrou na mira do MPAM através do promotor de Justiça Vinícius Ribeiro, por ter sido contratada duas vezes para realizar uma mesma obra no Centro de Convivência da Família de Manicoré.
A REPORTAGEM entrou em contato com a empresa mencionada e aguarda uma resposta. Já a Prefeitura de Manicoré, em resposta ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, emitiu uma nota oficial esclarecendo o recente decreto de emergência. A administração municipal ainda informou que não recebeu qualquer informação relacionada a investigações envolvendo a empresa Plastiflex e, portanto, não pode fornecer detalhes sobre eventuais procedimentos legais em andamento.
“Em relação aos contratos para serviços de manutenção e reparo de prédios públicos, é importante ressaltar que são realizados na modalidade de registro de preços. Essa modalidade permite que os serviços sejam contratados conforme a necessidade da administração, não sendo obrigatória a contratação do valor integral registrado.
Sobre o decreto de emergência, esclarecemos que ele se faz necessário para que a administração possa tomar medidas rapidamente diante de situações críticas, como a cheia recente. Este decreto também possibilita a obtenção de recursos dos governos estadual e federal, ajudando a administrar a situação de maneira mais eficaz.
Garantimos que todos os atos da administração, incluindo contratos e decretos, estão publicados no Portal da Transparência de Manicoré, assegurando que as informações estejam disponíveis para consulta pública e promovendo a transparência das nossas ações. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e incentivamos a população a utilizar os canais oficiais para se informar sobre os nossos atos.”
Prefeitura de Manicoré
Confira no diário oficial:
