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MANAUS (AM) – O atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, determinou nesta sexta-feira, 28/2, o afastamento de mais um magistrado envolvido no caso que gerou um prejuízo milionário à Eletrobras. O juiz Roger Luiz de Almeida, ex-titular da comarca de Presidente Figueiredo, foi o mais recente alvo da decisão.
A ação contra a Eletrobras teve início em 2021, tramitando na comarca de Presidente Figueiredo. Foi Almeida quem proferiu a primeira decisão determinando o pagamento contestado pela empresa.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado apresentou condutas suspeitas, incluindo a concessão da decisão inicial, mudanças no status do processo sem solicitação formal e a intimação da empresa por meio inadequado. Além disso, ele insistiu no pagamento mesmo após a solicitação de transferência do caso para a Justiça Federal.
A informação foi publicada pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo.
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Após a transferência temporária do processo e seu retorno ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o caso ficou sob a responsabilidade do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões de Oliveira, ambos já afastados pelo CNJ. O corregedor Mauro Campbell afirmou que há “fortes indícios de fraude”, justificando as medidas cautelares adotadas.
Afastamento de Elci Simões e Jean Pimentel
O afastamento temporário dos magistrados ocorreu na última sexta-feira, 21/2, em decorrência de um processo envolvendo a Eletrobras, que identificou um prejuízo de R$ 150 milhões causado por decisões judiciais tomadas em trâmite acelerado.
De acordo com a investigação, essas decisões permitiram o pagamento de grandes somas de dinheiro sem a devida cautela, o que levou a companhia a alegar ter sido vítima de fraude. O valor foi posteriormente devolvido por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O corregedor Mauro Campbell destacou que as circunstâncias do caso eram “estarrecedoras”, apontando a rapidez com que mais de R$ 150 milhões foram liberados por meio de decisões judiciais. O juiz Jean Pimentel foi responsável pela ordem que autorizou o pagamento, enquanto o desembargador Elci Simões inicialmente suspendeu a quitação, mas posteriormente deixou o caminho livre para que o pagamento fosse realizado.
Gabinetes lacrados e perícia nos materiais
Com o afastamento, os gabinetes dos magistrados foram lacrados, e seus equipamentos, como notebooks, celulares e tablets de uso funcional, foram submetidos à perícia por uma equipe do CNJ com o apoio da Polícia Federal. A investigação foca principalmente na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde os servidores dessa seção também estão tendo seus equipamentos analisados.
De acordo com a investigação, o homem responsável por pleitear o pagamento é Bruno Thomé, residente em Presidente Figueiredo, que inicialmente foi representado por um escritório de advocacia do Amazonas. Quando o processo estava perto de um desfecho, outras bancas de advocacia se juntaram ao caso, mas se retiraram após o STJ determinar o estorno dos valores pagos.
O portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para obter um posicionamento sobre o afastamento do juiz Roger Luiz de Almeida e aguarda retorno.
