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Home Cidades

CNJ afasta magistrados do Amazonas envolvidos em prejuízo multimilionário à Eletrobras

Em resposta ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o TJAM afirma que vai cumprir a decisão judicial

21 de fevereiro de 2025
em Cidades
Tempo de leitura: 4 min
CNJ afasta magistrados do Amazonas envolvidos em prejuízo multimilionário à Eletrobras

Desembargador Elci de Oliveira e juiz Jean Pimentel são afastados pelo CNJ (Arte: Raphaela Cidade/Rios de Notícias)

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Lauris Rocha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, determinou o afastamento dos magistrados do Amazonas: juiz Jean Pimentel e desembargador Elci de Oliveira – responsáveis por decisões que causaram um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras.

A informação foi divulgada na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, na tarde desta sexta-feira, 21/2. A companhia diz ter sido alvo de uma fraude e o valor foi devolvido por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Leia também: Ministro Rui Costa diz que Eletrobras privatizada não demonstra respeito a governo e sociedade

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Segundo o corregedor, as circunstâncias do caso envolvendo a Eletrobras “são estarrecedoras” e revelam que “em aceleradíssimo trâmite processual, mais de R$ 150 milhões foram liberados por decisões judiciais”, revela a coluna.

“Campbell tirou da toga, temporariamente, o juiz Jean Pimentel (autor da ordem que permitiu o pagamento) e o desembargador Elci de Oliveira (primeiro suspendeu a quitação, mas, depois, deixou o caminho livre para que ela acontecesse”, revela a coluna.

Gabinetes lacrados

Ambos também terão os gabinetes no Tribunal de Justiça do Amazonas lacrados, além dos seus notebooks, celulares e tablets de uso funcional. Os materiais encontrados nas salas e também nos aparelhos eletrônicos serão periciados por uma equipe do CNJ, com o apoio da Polícia Federal (PF).

A apuração mira principalmente a Vara Única de Presidente Figueiredo, cuja comarca tem Pimentel como juiz titular. Servidores dessa seção também terão todos os seus equipamentos analisados pelos investigadores.

De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, o homem que pleiteava o pagamento se chama Bruno Thomé. Ele era representado inicialmente por um escritório do Amazonas, por meio do qual procurou o Judiciário em 2021 para cobrar os títulos.

Quando a causa dele estava em vias de um desfecho, outras quatro bancas de advocacia se juntaram ao processo – elas debandaram depois que o STJ mandou estornar os pagamentos feitos.

O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que informou, por meio de nota oficial, que a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça será cumprida.

“Em relação ao questionamento enviado. Trata-se de uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas dará o devido cumprimento, observando todas as determinações estabelecidas“, completou a nota.

Tags: CNJdecisãoElci de OliveiraEletrobrasJean PimentelMagistrados afastadosprejuízo multimilionário

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