Júlio Gadelha – Rios de Notícias
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, 13/2, uma mudança no regimento interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que reduz de três para dois os dias obrigatórios de trabalho dos parlamentares no plenário da Casa.
O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 09/2025 foi aprovado de forma relâmpago, em bloco com outros projetos, sem discussão e sem oposição, sendo aprovado por unanimidade.
O que muda?
A medida altera o artigo 66 do regimento interno, que disciplina as atividades e procedimentos dos deputados na Aleam. Antes da mudança, o artigo determinava que as sessões legislativas ocorressem de terça a quinta-feira, convocadas pelo presidente, com início às 9h e duração de três horas e meia.
Com o novo texto, os dias de trabalho não estão mais especificados, e as sessões passam a seguir um calendário semestral definido pelo presidente da Casa, sem a exigência de três encontros semanais nem a obrigação de duração mínima de 3h30min.
Na prática, a alteração permite que as reuniões de plenário sejam realizadas em qualquer dia da semana, sem frequência ou horários fixos, ficando a critério do presidente e da Mesa Diretora.
Justificativa dos parlamentares
A mudança já vinha sendo discutida nos bastidores e, na semana passada, alguns deputados haviam defendido a proposta para que fossem realizada as sessões apenas na terça-feira de manhã e na quarta-feira pela manhã e também a tarde.
Para o deputado Dr. Gomes (Podemos), a medida é apenas uma adequação que não reduz a carga horária de trabalho dos parlamentares, já que, segundo ele, os deputados precisam estar no interior para atender as demandas das comunidades. Ele argumenta que as horas da quinta-feira serão redistribuídas para os outros dias.
“Não é dois dias por três dias. Nós iremos trabalhar a quantidade de horas necessárias dos três dias. Apenas para adequar o compromisso dos parlamentares com intercalar, é integrar a capital com o interior, nós precisamos estar presente nos municípios para oferecer uma nova dinâmica. Essa é a ideia. Iremos trabalhar na terça, quarta de manhã e quarta à tarde”, disse Dr. Gomes em entrevista a Jornalista Cynthia Blink.
O deputado estadual Rozenha (PMB) defende que “não vai haver prejuízo à produção parlamentar porque a carga horária será dobrada” no caso da quarta-feira. Ele também considera a mudança essencial para que os deputados tenham mais tempo para planejar viagens ao interior.
“Eu acredito que essa decisão seja tomada para que haja mais tempo, para que os deputados tenham planejamento, possam visitar suas bases e assim trazer as demandas que são necessárias serem atendidas”, disse Rozenha.
Por se tratar de uma Resolução Legislativa, a medida não precisa da sanção do Executivo estadual e entra em vigor imediatamente após a aprovação.
