Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O semipresidencialismo e o voto distrital misto voltaram a ser pauta no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), ganhou força e já registra 181 assinaturas favoráveis, incluindo a de cinco deputados federais amazonenses.
A PEC propõe um modelo semipresidencialista, no qual o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro escolhido pelos partidos com maior representação na Câmara Federal. Além disso, sugere a extinção do cargo de vice-presidente e altera a linha sucessória.
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A proposta também defende o voto distrital misto, onde o eleitor escolheria tanto um candidato local quanto um partido. O Portal RIOS DE NOTÍCIAS conversou com especialistas sobre o tema, que ganhou fôlego após acenos do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Cultura brasileira
O advogado e analista político Carlos Santiago avaliou que a medida vai contra a cultura brasileira, tendo em vista que cada país possui uma história por trás de seus sistemas de poder. Segundo ele, historicamente a sociedade brasileira tem uma firme relação com o presidencialismo.
“No fundo desse debate, parte de grupos que controlam o Congresso Nacional hoje, e de juristas antenados, atuam no sentido de enfraquecer a figura do presidente da República como chefe de governo, deixando tão somente a ideia de que será um chefe de Estado para que a política administrativa fique nas mãos do Congresso Nacional”, destacou.
Santiago ressaltou que se o semipresidencialismo já estivesse valendo nos dias atuais o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seriam os grandes gestores responsáveis pelas formulações de políticas públicas para o país e também pela complementação delas.
“Constitucionalmente, cabe ao Congresso Nacional, ao Legislativo, fiscalizar e buscar maior transparência e eficácia na destinação dos recursos públicos. No entanto, no atual contexto, o Congresso Nacional tem dado um péssimo exemplo em termos de prioridade e transparência das emendas parlamentares”, comentou o advogado.
Vontade popular
Para o sociólogo e analista político Luiz Carlos Marques, a adoção do semipresidencialismo no Brasil, ainda que disfarçada, representa uma tentativa dos parlamentares de contornar a vontade popular. Esse modelo híbrido de governo se aproxima do parlamentarismo, tornando a governabilidade dependente de acordos com partidos.
“Essa prática não apenas desvirtua a função do Executivo, mas também impede a implementação de políticas públicas voltadas à população, desrespeitando a escolha já manifestada nos plebiscitos historicamente. A luta pelo presidencialismo é, portanto, uma defesa da soberania popular”, disse Luiz Carlos.
O analista político declarou que a história brasileira demonstra que a população já se manifestou em diversas ocasiões, reafirmando sua preferência por um governo que centralize o poder na figura do presidente, garantindo sua capacidade de agir em favor da maioria.
“Qualquer mudança que busque reverter essa escolha configuraria um golpe na voz do povo brasileiro. A manutenção do sistema presidencialista é essencial para garantir que o governo atenda aos interesses da população e não se desvie para modelos que a sociedade já rejeitou”, completou Marques.
Deputados do AM assinam PEC
Adail Filho (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) assinaram o texto. Átila Lins (PSD), Fausto Júnior (União) e Amom Mandel (Cidadania) não apoiam a medida.
