Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A 22ª Festa da Castanha, a ser realizada em Tefé, virou alvo de polêmica após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abrir investigação para apurar os gastos públicos com o evento. Somente com cachês de artistas nacionais, a prefeitura destinou R$ 2,1 milhões, mesmo com o município sob decreto de emergência devido à seca.
Em resposta, os deputados estaduais Carlinhos Bessa (PV) e Wilker Barreto (Mobiliza) saíram em defesa da festa, argumentando que os investimentos são necessários e geram emprego e renda para a população local.
O deputado Carlinhos Bessa, natural de Tefé, justificou os custos elevados citando a logística necessária para levar artistas ao interior e destacou que ele e Wilker Barreto destinaram emendas parlamentares para viabilizar o evento.
“Eu, como deputado estadual, e o Wilker também, estamos mandando recurso para ajudar a realizar a Festa da Castanha, porque sabemos quanto custa levar um artista de fora do estado até os municípios do interior. Há gasto com avião, banda, cachê, toda uma logística para que o evento aconteça”, afirmou Bessa.
Entre as atrações confirmadas para o evento, que ocorrerá de 1º a 4 de maio de 2025, estão Simone Mendes e Pablo, cujos cachês individuais são de R$ 900 mil, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria Prefeitura de Tefé e amplamente repercutidos nas redes sociais.
Wilker Barreto defendeu a gestão do prefeito Nicson Marreira (União), enfatizando seu desempenho eleitoral ao ser reeleito com 88,7% dos votos.
“Eu tenho certeza de que os recursos estão sendo bem aplicados. A gestão do Nicson é exitosa. Olhe o resultado das urnas. Quem consagra um prefeito é o povo. O Nicson foi o prefeito mais votado proporcionalmente do país. E eu não tenho dúvida de que esta será uma das maiores Festas da Castanha da história de Tefé“, disse.
Barreto também diferenciou os decretos de emergência, alegando que a situação da seca não implica falta de recursos financeiros para grandes eventos.
“Estado de emergência por seca não tem nada a ver com finanças. Quando um município enfrenta dificuldades financeiras, decreta emergência financeira, como já fizeram outros prefeitos ao assumir o cargo. A emergência por seca é para permitir que a máquina pública municipal atue mais rapidamente no socorro à população”, explicou o parlamentar.
O que diz o MPAM?
De acordo com o promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, a investigação busca avaliar a legalidade, a saúde orçamentária e a razoabilidade dos gastos.
“Além disso, persiste a necessidade de analisar a proporcionalidade dos valores diante da situação de emergência declarada pelo município devido à estiagem, assim como possíveis deficiências nos serviços públicos oferecidos à população de Tefé“, destacou o promotor.
Nos últimos meses, o município decretou sucessivas situações de emergência devido à seca, queimadas florestais e tempestades. Os decretos reforçam a necessidade urgente de avaliar o uso de recursos públicos, especialmente em um cenário de adversidade.
A investigação também examina o cumprimento das normas previstas na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e se o princípio da razoabilidade foi observado, garantindo equilíbrio entre a gestão pública e o interesse coletivo.
Em seu despacho, o promotor concedeu um prazo de dez dias para que o prefeito Nicson Marreira apresente a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. Além disso, solicitou à Câmara Municipal de Tefé a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O MPAM também requisitou informações sobre possíveis convênios com o Governo do Amazonas, emendas parlamentares destinadas ao evento e o cronograma de ações de combate à estiagem e queimadas. Além disso, a prefeitura deverá comprovar a regularidade do pagamento de salários e benefícios aos servidores municipais, garantindo que despesas essenciais sejam priorizadas.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Tefé afirmou que atua com responsabilidade e compromisso com a população.
“Em quatro anos de governo, não houve qualquer registro de irregularidade na atual administração, e todas as ações são conduzidas com transparência e dentro da legalidade”, declarou.
Sobre a contratação de artistas, a gestão municipal alegou que as negociações seguiram o artigo 74, inciso III, da Lei de Licitações, que permite contratação direta quando há exclusividade no serviço prestado. Todos os contratos, segundo a prefeitura, estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.
A administração municipal também destacou que a Festa da Castanha é considerada o segundo maior evento cultural do Amazonas, atraindo mais de 35 mil visitantes e movimentando cerca de R$ 10 milhões na economia local. O setor de comércio, hotéis, bares, restaurantes e prestadores de serviços seriam os principais beneficiados, além da geração de centenas de empregos temporários.
A prefeitura sustenta que, para cada real investido na festa, o retorno para a cidade é três vezes maior, fortalecendo o comércio local e aumentando a arrecadação municipal. “O evento não só se paga, como também traz benefícios que vão além dos dias de festa”, disse a prefeitura.
