Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Tribunal Superior de Justiça (STJ) nessa quarta-feira, 29/1, agravo em recurso especial para que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) seja revista. A medida busca reverter a decisão do TRF-1 que entendeu não haver provas suficientes para levar Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, a julgamento popular.
De acordo com o MPF, Oseney deve ser julgado no Tribunal do Júri junto de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O TRF-1 manteve a decisão de levar Amarildo e Jefferson a julgamento popular, mas entendeu que Oseney não deveria ir por falta de elementos suficientes que comprovem sua participação nos assassinatos.
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No recurso especial, o MPF pede somente que o STJ analise a contrariedade da decisão do TRF-1 em relação à interpretação do referido dispositivo legal, pois alega que o Tribunal Regional violou os artigos 413 e 414 do Código de Processo Penal (CPP), já que, conforme o MPF, existem provas que justificam o julgamento de Oseney junto dos outros acusados. O objetivo é que também seja feita a revaloração jurídica das provas já analisadas no processo.
Assassinato de Bruno e Dom
Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos no dia 1º junho de 2022 na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte ( município a 1.138 quilômetros de Manaus). O indigenista Bruno Pereira foi morto com três tiros, sendo um deles pelas costas, enquanto o jornalista britânico foi assassinado apenas por estar com o bruno, de forma que não houvesse testemunha do crime.
As investigações da PF apontam Ruben Dário da Silva Villar, o “Colômbia”, como mandante intelectual do crime. Outros dois nomes foram indiciados além de Oseney da Costa Oliveira, sendo eles: Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; e Jefferson da Silva Lima, o “da Dinha”.
