Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Novo Airão (CMNA), no interior do Amazonas, firmou dois contratos sem licitação, no valor total de R$ 113,9 mil, com uma padaria para fornecer materiais de expediente e limpeza.
Os contratos, divulgados no Diário Oficial dos Municípios, em 22 de janeiro, têm duração de seis meses, representando um gasto mensal superior a R$ 18 mil. A decisão chama atenção, já que a Câmara tem apenas nove vereadores e uma estrutura reduzida.
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O primeiro contrato, no valor de R$ 61,4 mil, refere-se à aquisição de material de expediente, incluindo papel, canetas, grampeadores e outros itens de escritório. O segundo, de R$ 52,4 mil, é para o fornecimento de material de limpeza.
Ambos foram firmados com a empresa local Panificadora e Confeitaria Brotinho de Ouro Ltda. (CNPJ 42.379.606/0001-20), cuja atividade principal registrada é “Padaria e confeitaria com predominância de revenda”.
No entanto, a empresa possui registros na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que permitem atuar no comércio atacadista de produtos de higiene e papelaria, o que juridicamente viabiliza a contratação.
Apesar disso, o caso gerou repercussão negativa entre moradores e páginas locais do município. “Novo Airão, onde o poste mija no cachorro”, ironizou um internauta. Outra pessoa cobrou investigação: “Somente o Ministério Público pode tirar todas as dúvidas da população”. Já um terceiro questionou a postura dos parlamentares: “E os vereadores estão calados por quê?”.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Câmara Municipal para esclarecer a necessidade da dispensa de licitação e entender os critérios da contratação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
