Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Caio André (União) e Glória Carrate (PSB), que não conseguiram se reeleger em 2024, podem voltar à Câmara Municipal de Manaus. Duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instauradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), investigam fraudes à cota de gênero em candidaturas dos partidos Democracia Cristã (DC) e Agir.
Caso as denúncias sejam confirmadas, pelo menos quatro vereadores eleitos podem ter seus mandatos cassados: Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Agir), João Paulo Janjão (Agir) e Rosinaldo Bual (Agir).
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A legislação eleitoral exige que ao menos 30% das candidaturas sejam de mulheres. As ações apontam irregularidades como candidaturas fictícias usadas apenas para cumprir essa exigência.
No caso do Agir, a denúncia de Caio André destaca:
- Manilze Ferreira de Sousa (Manilze do Parque São Pedro): Recebeu apenas 120 votos e não apresentou movimentação financeira ou atos de campanha.
- Luana Patrícia Corrêa Albuquerque (Bispa do Povão): Obteve 121 votos, também sem movimentação financeira ou atividades eleitorais típicas de campanha como divulgação em santinhos e adesivos.
Caio André, que era presidente da CMM durante o período eleitoral, busca recuperar sua vaga argumentando que as fraudes impactaram o resultado das eleições.
A ação movida por Glória Carrate e pelo PSB aponta problemas no registro de candidaturas do DC, que também podem beneficiar a ex-vereadora. Carrate, que ocupou a Câmara por seis mandatos consecutivos desde 2000, busca retornar ao cargo.
A denúncia contra o DC inclui:
- Joana Cristina França da Costa: Não tinha filiação ao partido nem quitação eleitoral, sendo filiada ao MDB/AM. Seu registro foi indeferido, e o partido não substituiu sua candidatura.
- Wallace Oliveira: Registrado como mulher, levando o sistema a considerar que o partido cumpria a cota de gênero. Após o indeferimento de Wallace e Joana, o percentual de mulheres caiu para 28,57%, abaixo do mínimo exigido de 30%.
- Candidaturas fictícias: Das 12 candidatas registradas pelo DC, seis apresentaram prestação de contas zerada, sem movimentação financeira ou evidências de campanha.
Comprovada a fraude, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a anulação dos votos dos partidos envolvidos e a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, abrindo caminho para que Caio André e Glória Carrate reassumam suas cadeiras.
Essas irregularidades podem levar à cassação de Dione Carvalho, João Paulo Janjão e Rosinaldo Bual.
