Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instauradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), apuram possíveis fraudes à cota de gênero em candidaturas registradas pelos partidos Democracia Cristã (DC), Agir e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) nas eleições para vereador em Manaus, em 2024.
A cota de gênero, prevista no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres. No entanto, as investigações apontam irregularidades que podem levar à cassação do mandato de seis vereadores eleitos: Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Agir), João Paulo Janjão (Agir), Rosinaldo Bual (Agir), Jaildo Oliveira (PV) e Zé Ricardo (PT).
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Entre as principais irregularidades estão as chamadas candidaturas fictícias, que envolvem mulheres registradas sem intenção real de disputar as eleições. Muitas delas apresentaram prestação de contas zerada, sem movimentação financeira ou qualquer evidência de campanha, o que indica que foram usadas apenas para cumprir a cota mínima exigida.
Irregularidades no Democracia Cristã (DC)
O DC lidera em número de irregularidades, conforme apontado em uma ação movida pelo PSB e pela vereadora Glória Carrate (PSB), que não conseguiu se reeleger. Caso a ação resulte na cassação da chapa partidária, Carrate poderá ser diretamente beneficiada.
O processo destaca a candidatura irregular de Joana Cristina França da Costa, que não possuía filiação ao partido nem quitação eleitoral, sendo filiada ao MDB/AM. Como consequência, seu registro foi indeferido, e o partido não a substituiu.
Além disso, o DC registrou o vereador Wallace Oliveira como mulher, levando o sistema de análise dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) a indicar o cumprimento da cota de 33,33% de mulheres. Contudo, com o indeferimento das candidaturas de Joana e Wallace, o partido ficou com apenas 28,57% de mulheres, abaixo do mínimo de 30%.
Das 12 candidatas registradas pelo DC, seis apresentaram prestação de contas zerada, sem movimentação financeira ou evidências de campanha. Esses elementos configuram fraude à cota de gênero, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso a fraude seja comprovada, todos os votos do partido podem ser anulados, resultando na cassação do mandato do vereador Elan Alencar.
Irregularidades no Agir
A ação movida por Caio André (União) contra o Agir aponta para duas candidaturas femininas fictícias que teriam sido registradas apenas para cumprir formalidades.
- Manilze Ferreira de Sousa (Manilze do Parque São Pedro): Recebeu apenas 120 votos, número irrelevante diante da média necessária para uma vaga. Sua campanha apresentou prestação de contas zerada, sem movimentação financeira ou evidência de atos eleitorais.
- Luana Patrícia Corrêa Albuquerque (Bispa do Povão): Obteve apenas 121 votos, também sem movimentação financeira, gastos de campanha ou atividades típicas de divulgação.
Essas irregularidades podem levar à cassação dos mandatos de Dione Carvalho, João Paulo Janjão e Rosinaldo Bual.
Paralelamente, Caio André busca recuperar sua cadeira na Câmara Municipal, argumentando que as irregularidades nas candidaturas do Agir impactaram o resultado eleitoral.
Irregularidades na Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV)
A federação registrou 25 candidatos homens e 14 mulheres, atendendo formalmente à cota de gênero. Porém, a ação aponta irregularidades na candidatura de Jakeline de Souza, que teria sido registrada apenas para cumprir o requisito legal.
Jakeline recebeu apenas 6 votos, não apresentou movimentação financeira nem evidências de campanha, como confecção de materiais gráficos ou propagandas. Segundo a denúncia, isso caracteriza desvio de finalidade para beneficiar outros membros da federação.
Caso seja confirmada a fraude, os mandatos de Jaildo Oliveira e Zé Ricardo podem ser cassados.
