Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) revelou, neste sábado, 14/12, em reunião com empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, uma conversa com o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) após o polêmico posicionamento deste último contra os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última quarta-feira, 11. Segundo Braga, Moro admitiu ter sido “induzido ao erro” e se comprometeu a votar a favor da regulamentação da ZFM após a controvérsia gerada em torno da reforma tributária.
Braga destacou que o episódio foi tenso, mas o desfecho foi positivo para o Amazonas. “Nós, na política, enfrentamos o representante que eles (senadores) escolheram, que foi o Sérgio Moro. Não vou aqui repetir, todos vocês viram, porque hoje, no mundo e no Brasil, tudo é instantâneo, tudo é online e todo mundo acompanhou. Foi tão grave o enfrentamento que nós tivemos, que não sei se vocês perceberam que, no dia seguinte, no plenário, o senador Sérgio Moro votou a favor da Zona Franca de Manaus”, afirmou o senador amazonense.
Ele relatou que, após a sessão na CCJ, Moro o procurou e reconheceu que havia sido mal informado sobre a Zona Franca e que, por isso, mudaria seu voto. “O senador Sérgio Moro chegou a mim e disse: ‘Vou votar a favor, porque estou convencido de que fui enganado’. E, de fato, ele votou a favor da Zona Franca”, acrescentou Braga, reforçando que essa mudança de posição foi um reflexo direto do debate ocorrido.
Conflitos no Senado
A questão central da discussão foi a Reforma Tributária e a emenda proposta por Sérgio Moro (Emenda nº 1737), que, se aprovada, teria um impacto negativo sobre a Zona Franca de Manaus, criando um crédito presumido de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para a produção de bens de informática na ZFM. Moro justificou sua emenda alegando que o modelo da Zona Franca promove uma “concorrência desleal” com indústrias de outros estados, em especial as do Sul do país, como o Paraná, seu estado natal.
Em resposta, Eduardo Braga rebateu as críticas, classificando-as como falaciosas e apontando que a bancada do Amazonas, na verdade, havia corrigido uma distorção na Lei de Informática que beneficiava, inclusive, o Paraná e outros estados. “Fomos nós, senadores da bancada do Amazonas, que corrigimos uma distorção para beneficiar o estado do Paraná e todos os outros estados. Tanto é assim que eles têm 123 mil empregos e a ZFM tem só 33 mil. Então, ao contrário do que foi dito, não houve prejuízo para ninguém, pelo contrário, todos os estados saem ganhando”, explicou Braga.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), também presente na discussão, saiu em defesa da Zona Franca de Manaus, criticando a postura de Moro e alertando para os impactos que a proposta de reforma tributária poderia ter no estado. Aziz ressaltou que a reforma, ao transferir a arrecadação de impostos da origem para o destino, afetaria diretamente a competitividade do Amazonas, o que poderia comprometer a sua economia.
“O Amazonas não ganha nada. Zero. Nós queremos manter a nossa competitividade, não queremos tirar nada de estado nenhum. O estado vai depender do fundo constitucional para sobreviver com seus serviços básicos, futuramente, porque está saindo da origem para o destino”, afirmou Aziz, destacando as dificuldades que o Amazonas pode enfrentar caso a reforma seja implementada sem ajustes específicos para a região.
A aprovação da reforma tributária na CCJ do Senado, com 49 votos favoráveis a 19 contra, ainda está longe de ser uma decisão final. A reforma seguirá para votação na Câmara dos Deputados, e a pressão sobre os senadores da bancada do Amazonas continua. Eduardo Braga, que é relator do projeto no Senado, afirmou que segue confiante na aprovação de um modelo que preserve a Zona Franca de Manaus e, ao mesmo tempo, seja mais equilibrado para os demais estados brasileiros.
“Essa é uma luta contínua. A cada ataque, estamos mais fortes. A Zona Franca é um patrimônio do Brasil, e vamos continuar a defender nossa região com firmeza e convicção”, concluiu Braga, reiterando a importância da ZFM para a economia local e nacional.
