Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – Para o senador e relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), não há espaço para o aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança do impostos sobre consumo. A fala foi feita na terça-feira, 11/7.
“Eu não vejo espaço para aumento de carga tributária no país”, disse ele, em entrevista coletiva.
A previsão é de que seu relatório seja apresentado em outubro para votação no Senado. Braga sinalizou ainda que pretende fazer alterações no texto aprovado na Câmara, o que fará com que a proposta tenha de voltar para a Câmara. Apesar disso, ele estima que a promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) ocorra ainda neste ano.
Braga diz que solicitou estudos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento sobre os impactos da medida, assim como cálculos de Estados e de setores econômicos que já o procuraram para tratar de alterações no texto.
“Tudo agora nós queremos analisar com números. Eu acho que, nos conceitos, a Câmara discutiu muito. Agora, já que tem um modelo colocado de pé, nós queremos poder quantificar esse modelo e verificar os impactos que esse modelo efetivamente está indicando”
Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado
Haddad
O senador demonstrou discordância com a ideia defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao podcast O Assunto, do portal G1, de antecipar o envio da reforma sobre a renda. Para o chefe da Fazenda, a reforma dos tributos sobre o consumo poderia tramitar simultaneamente à da renda – que o governo pretende enviar no segundo semestre.
“Eu, sinceramente, sou daqueles que acham que é uma questão de cada vez. Se pudéssemos concluir pelo menos essa segunda fase da reforma tributária para poder enfrentar a questão da renda, talvez fosse melhor. Mas isso não compete a nós; essa iniciativa é do Executivo e quem estabelecerá o tempo em relação a isso será o Executivo”
Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado
Ele falou ainda sobre proposta de “fatiar” a reforma, aprovando primeiro os pontos que têm consenso no Senado.
“A percepção que nós temos é de que é quase impossível você fatiar uma PEC sobre uma matéria sistêmica, como a reforma tributária. Portanto, ela terá de ser tratada como um todo para que não fique atrofiada de um lado e capenga do outro”
Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado
* Com informações da Agência Estado
