Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Governo Federal anunciou a liberação de um auxílio emergencial para pescadores profissionais do Amazonas afetados pela histórica estiagem que atinge a região.
A Medida Provisória (MP) nº 1.277/2024, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garante o pagamento de uma parcela única no valor de R$ 2.824,00, equivalente a dois salários mínimos. A medida beneficiará cerca de 12 mil pescadores em 12 municípios amazonenses.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28/11, e estabelece que o pagamento será realizado por meio de conta poupança social digital, gerenciada pela Caixa Econômica Federal e aberta para beneficiários de programas sociais do governo. O valor será depositado automaticamente, sem possibilidade de descontos para saldar dívidas bancárias.
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Quem pode receber?
O benefício é destinado exclusivamente a pescadores e pescadoras profissionais artesanais que já são beneficiários do Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte reconhecidos como em situação de emergência devido à seca ou estiagem.
Além do Amazonas, a medida também beneficiará pescadores em 16 municípios no Amapá e 26 no Pará, totalizando 54 municípios atendidos.
A medida visa incluir municípios em estado de emergência que ficaram de fora da Medida Provisória nº 1.263, de 7 de outubro de 2024, responsável pela concessão anterior do auxílio.
Articulação política
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM), um dos principais articuladores do benefício, celebrou a assinatura da medida, destacando sua importância para os pescadores amazonenses.
“Comunico com grande alegria que no dia de ontem foi assinada pelo Presidente Lula, a nova Medida Provisória nº 1.277/2024, que inclui os 12 municípios do Amazonas e beneficia os pescadores e pescadoras. Nosso trabalho em benefício dessa classe, que sofreu duramente com os efeitos da estiagem, começa a dar frutos”, declarou em suas redes sociais.
Lins também enfatizou o papel do Ministro da Pesca, André de Paula (PSD-PE), e da Federação da Pesca do Amazonas (FEPESCA), liderada por Walzenir Falcão, na concretização do auxílio. Segundo o deputado, o ministro assegurou prioridade no atendimento às famílias de pescadores.
“O ministro André de Paula, da Pesca, nos recebeu, juntamente com o presidente da Federação da Pesca do Amazonas. Assegurou que estava envidando todo o esforço para que esse assunto fosse resolvido o mais rápido possível, reconhecendo a necessidade de todos os pescadores e pescadoras nesse momento de crise, devido à forte estiagem no Amazonas”, afirmou.
A estiagem no Amazonas tem causado impactos devastadores, tanto ambientais quanto econômicos, deixando milhares de famílias de pescadores em situação de vulnerabilidade. A MP prevê que os recursos para o auxílio extraordinário sejam oriundos do orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Com a publicação da MP, a Caixa Econômica Federal deve processar os pagamentos na próxima semana. A medida traz esperança para os pescadores, que enfrentaram um ano de desafios extremos devido à crise hídrica. “Dias melhores para as famílias desses profissionais neste fim de ano”, concluiu Átila Lins.
