Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Na votação que regulamenta a reforma tributária no Brasil, concluída nessa quarta-feira, 30/10, pela Câmara dos Deputados, Amom Mandel (Cidadania) se destacou como o único deputado do Amazonas a votar a favor da taxação de grandes fortunas.
A emenda, proposta pelo Psol e parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sugeria a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que seria aplicado sobre patrimônios acima de R$ 10 milhões, com alíquotas progressivas de 1% a 3% nos primeiros cinco anos, e de 0,5% a 1,5% depois desse período.
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A maioria dos partidos foi contra a emenda. Somente a esquerda defendeu a cobrança, que faz parte de suas bandeiras. Deputados do centro e da direita criticaram a proposta.
Mandel votou pela aprovação da emenda com base no objetivo de reduzir as desigualdades, enquanto os deputados Adail Filho (Republicanos), Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) votaram contra a medida. Já Átila Lins (PSD) e Saullo Vianna (União) não compareceram.
A proposta fundamentava-se no princípio de isonomia da Constituição, que orienta a tributação de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Exemplo citado no projeto revela que, para acumular R$ 10 milhões, alguém com renda mensal de R$ 1.500,00 teria que economizar um terço do seu salário por mais de 1.600 anos, enquanto uma pessoa com o salário máximo do setor público de R$ 39 mil levaria 60 anos.
