Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão investigando aumentos abusivos nos preços praticados por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha (GLP) após o envio de um ofício nessa quarta-feira, 14/8.
Uma das refinarias privatizadas especificamente citada é a Refinaria da Amazônia (Ream, antiga Reman), que foi vendida pela Petrobras em 2022 e atualmente pertence ao grupo Atem, que está sendo investigado por praticar preços “significativamente superiores” aos dos demais fornecedores.
De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma análise feita pelo órgão identificou um aumento consideravelmente alto dos preços entre maio de 2019 e maio de 2024. Silveira solicita que os órgãos investiguem se há práticas que prejudicam o consumidor.
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Um dos casos mais críticos citados é o do gás de cozinha, pois o último aumento no valor, feito pela Petrobras dentro do período analisado pelo ministério, ocorreu em agosto de 2023. De acordo com os dados, a margem de lucro dos revendedores é de R$ 15,00, prática considerada abusiva.
Em nota divulgada, a Associação Brasileira dos Refinadores Privados, Refina Brasil, afirmou que o órgão ignora a seca histórica na Amazônia, que elevou os custos logísticos e de abastecimento na região, influenciando assim a aquisição de petróleo a preços competitivos e acarretando práticas predatórias.
A associação segue acompanhando com atenção os desdobramentos dos ofícios e adota todas as medidas cabíveis à defesa de um mercado de refino competitivo e livre.
Investigações
No mês de julho deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) já havia instaurado um procedimento administrativo para investigar diversas distribuidoras devido ao aumento injustificado no preço dos combustíveis no Amazonas. O litro do combustível subiu de R$ 6,29 para R$ 6,89 em Manaus.
A medida foi tomada após o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) receber diversas denúncias de consumidores alegando cobrança de valores abusivos em postos de gasolina da cidade.
