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Home Cidades

Boate Kiss: STJ julga recurso do Ministério Público do RS

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus

13 de junho de 2023
em Cidades
Tempo de leitura: 2 min
Boate Kiss STJ julga recurso do Ministério Público do RS

os quatro acusados seguem em liberdade (Tomaz Silva/Agência Brasil)

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Redação Rios

BRASÍLIA (DF) – Nesta terça-feira, 13/6, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss.

O relator é o Ministro Rogério Schietti Cruz. O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, há mais de dez anos, na cidade gaúcha de Santa Maria.

A tragédia foi em 27 de janeiro de 2013, mas só em 2021 o Tribunal do Júri condenou dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira. As penas giraram em torno de 20 anos de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o resultado por falhas técnicas na realização do júri. Por isso, os quatro acusados seguem em liberdade.

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O Ministério Público Federal já se posicionou a favor do recurso dos procuradores gaúchos para derrubar a decisão do tribunal estadual. O argumento é que essa decisão violou dispositivos do Código de Processo Penal. Isso porque invalidou todo o julgamento com base em erros apontados pela defesa fora do prazo, sem especificar os prejuízos causados aos réus.

*Com informações da Agência Brasil

Tags: Boate KissMinistério Público do RS

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