Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os vereadores de Manaus aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei nº 298/2023 que visa impedir o uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas as músicas e outras obras promovam a violência, sexualidade explícita e constrangimento.
O avanço do PL, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), significa que a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) deverá ter um cuidado mais rigoroso na seleção de artistas para o próximo #SouManaus Passo a Paço 2024.
Após receber o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), a proposta agora seguirá para análise pela 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico. Segundo o vereador Sabino, o PL estabelece que membros da Manauscult devem se reunir previamente para avaliar o conteúdo artístico dos contratados.
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“É inadmissível que recursos públicos sejam utilizados para contratar artistas que produzem músicas com conteúdos violentos, de baixo teor moral e vulgaridade. É evidente que nossas crianças são influenciadas por esse tipo de conteúdo sonoro.”
Roberto Sabino, vereador
É claro que a medida gerou polêmica entre parlamentares da Casa Legislativa. Quem declarou ser contrário ao projeto foi o vereador William Alemão (Cidadania). O mesmo caracterizou o projeto de lei como “censura”, e que esse tipo de proibição “já existia na ditadura militar, em 1964“, salientou.
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), também criticou o projeto, e afirmou que existem órgãos que já fazem a classificação da faixa etária de participação nos eventos para apresentações culturais e artísticas. “Isso já é regulado por portarias do Ministério da Justiça e legislação federal“, disse.
O vereador ainda questionou quem irá fiscalizar os artistas e seus conteúdos no #SouManaus 2024, organizado pela Prefeitura de Manaus, que conta com artistas confirmados como Luíza Sonza, Wesley Safadão e Manu Bahtidão.
“Vai ser uma comissão que vai avaliar quem vai poder participar ou não? Gostaria de saber de forma respeitosa ao propositor se esse projeto de lei for aprovado, agora, se a participação do Wesley Safadão vai ser vetada no Sou Manaus Passo a Paço“, indagou.
O que diz o PL?
Veja na íntegra o Projeto de Lei:
