Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um cachorro da raça Rottweiler foi encontrado amarrado e morto, nesta quinta-feira, 20/6, na avenida Jurunas, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. O presidente do conjunto Boas Novas foi quem fez o registro da cena que chocou quem passava pela via.
“Bom dia, pessoal da prefeitura! Olha só a maldade que fizeram com o animal aqui […] tô mandado a localização para vocês”, diz o homem, que deu o alerta à Prefeitura de Manaus para o ocorrido.
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Até o momento, não há informações sobre a identidade de quem praticou a crueldade com o animal, mas há indícios de que o cachorro tenha sido transportado de um outro local e abandonado perto de uma área de mata.
Segundo relatos, o animal estava com a boca amarrada com uma coleira e fita adesiva, ficando sem chances de respirar. A polícia foi ao local para realizar a perícia e determinar as causas da morte. Câmeras de monitoramento podem ajudar a elucidar o crime contra o cachorro.
Aumento da pena para crimes contra animais
No dia 13 de março deste ano a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL) 2.875/2022, que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais, tanto silvestres quanto domésticos. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto altera a Lei 9.605, de 1998, que estabelece penas para crimes contra a fauna. A legislação em vigor estabelece pena de reclusão de seis meses a um ano de detenção e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais silvestres.
A pena é aumentada pela metade se o delito for cometido contra espécie rara ou ameaçada de extinção. Pelo PL 2.875/2022, a punição passa a ser de um a quatro anos de detenção.
De acordo com a Agência Senado, no caso de abuso e maus-tratos contra animais silvestres ou domésticos, a pena atual é de três meses a um ano de detenção mais multa. O projeto aumenta o tempo de reclusão, que passa a ser de um a quatro anos.
