Júnior Almeida – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – “Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra“, disse o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta terça-feira, 4/6, ao retirar do projeto de lei que cria o programa Mover, a proposta de taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que será votado no plenário do Senado fez a declaração em entrevista coletiva, confirmando a exclusão da taxação do texto específico do projeto. A mudança desafia o Governo Federal e a Câmara, que firmaram um acordo para aprovação do proposta.
Isso porque o fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, com a negociação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os deputados federais. O texto aprovado agora precisa da análise dos senadores.
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“O que vamos fazer, de forma responsável, é tratar esse assunto de forma pertinente e não permitir que um ‘jabuti’, uma artimanha legislativa, seja colocada em um projeto tão importante como esse.”
Rodrigo Cunha, senador
A isenção de impostos sobre compras internacionais tem gerado insatisfação em alguns setores do varejo brasileiro, que argumentam sobre o desequilíbrio na competição com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
Desde o início do mandato, o governo Lula trata da taxação de produtos das plataformas de comércio eletrônico chinês, para as varejistas brasileiras. Pelas regras até então, o imposto é cobrado na chegada do produto ao Brasil.
