Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Durante entrevista exclusiva ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS nesta quarta-feira, 22/5, o prefeito David Almeida (Avante) deu detalhes sobre o projeto de lei, em análise na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que prevê um aumento salarial para os professores da rede municipal de ensino.
Após uma mobilização dos professores, a proposta anterior, que previa um aumento de apenas R$ 30,61 para a categoria, foi retirada de pauta em abril pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante). Em resposta às demandas da classe, o novo projeto contempla um aumento significativo, gerando uma expectativa positiva entre os profissionais da educação.
“Em ano eleitoral, a Prefeitura não pode conceder aumento real, não precisa só fazer a reposição da inflação. Nós optamos por um índice mais vantajoso aos servidores”, explicou David Almeida.
O destaque está no percentual de 3,69% de recomposição salarial, superior à inflação, proposto pela Prefeitura, em contraposição aos 3,23% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
“Nós temos dois índices, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Um deu 3,23% e o outro deu 3,69%, que foi IPCA. E nós pedimos uma modificação na CMM para que nós pudéssemos fazer a modificação naquela proposta. Agora, os professores vão receber uma recomposição salarial da inflação de 3,69%, que é o maior que nós podemos aumentar.”
David Almeida, líder do executivo municipal.
O novo texto proposto abrange o período de maio de 2023 a abril de 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial que mede a inflação do país.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) expressou sua satisfação com o novo percentual proposto, que representa um aumento de R$ 90,35 para professores com carga horária de 20 horas semanais e R$ 180,70 para aqueles com 40 horas semanais.
Entretanto, Ana Cristina Rodrigues, presidente do Sinteam, ressalta que, devido à legislação eleitoral vigente, os municípios só podem conceder reposição da inflação, limitando as possibilidades de aumento real. Apesar disso, a pressão exercida pelo sindicato resultou em mudanças no índice inflacionário a ser seguido pela Semed, o que beneficiou os professores.
A proposta de reajuste, apresentada aos vereadores por meio da mensagem 38/2024, aguarda aprovação e será financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e impostos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme previsto na Constituição Federal.
