Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) voltou a emitir licenças ambientais na segunda-feira, 22/4, para 78 flutuantes instalados no rio Tarumã-Açu, na zona Oeste da capital amazonense.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) havia suspendido a possibilidade de licenciamento desde abril de 2022, após pedir um estudo sobre a bacia do local. A medida foi derrubada e o processo de análise voltou a acontecer.
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Agora, o Ipaam poderá conceder a autorização a 78 flutuantes comerciais, incluindo a de licenciamento e outorga de uso de recurso hídrico. Para isso, é necessário que os flutuantes instalem estação de tratamento de efluentes para conceder a concessão.
Também são exigidos títulos de inscrição da estrutura e o certificado de segurança de navegação, que são emitidos pela Marinha do Brasil.
De acordo com o Ipaam, até o momento, nenhum pedido foi concedido, pois ainda acontece processo de avaliação dos pedidos, com a análise da documentação entregue, seguindo uma série de etapas.
No dia 26 de março, seis flutuantes de um total de 20 abandonados na bacia do Tarumã-Açu foram retirados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) em cumprimento a uma decisão judicial.
