Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – “Podemos esperar um cenário de crescimento contínuo, impulsionado pela segurança jurídica garantida pela reforma tributária”, disse Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, sobre os 57 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que visa transformar os rumos do desenvolvimento da Amazônia, reduzir das desigualdades regionais, com o estímulo ao desenvolvimento sustentável e a bioeconomia.
A Suframa e a ZFM completam 57 anos nesta quarta-feira, 28/2. Para o superintendente Bosco Saraiva, a Suframa desempenha um papel crucial para a região amazônica e para o Brasil como um todo.
“Além de administrar a Zona Franca de Manaus, que representa uma fonte significativa de empregos, renda e desenvolvimento econômico, a Suframa promove a integração regional e a interiorização das atividades econômicas, fortalecendo a economia local e contribuindo para o crescimento sustentável da Amazônia Ocidental e Amapá”, aponta Saraiva.
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Proposta em 1951 pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva, a Zona Franca de Manaus foi estabelecida em 1957 por Juscelino Kubitschek para funcionar como um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos estrangeiros.
Em 28 de fevereiro de 1967, por meio do Decreto Lei nº 288, o presidente Castello Branco alterou sua natureza para um centro industrial, comercial e agropecuário, visando o desenvolvimento diante dos desafios locais e da distância dos principais centros consumidores.
A prorrogação dos incentivos fiscais, inicialmente previstos até 1997, ocorreu em 1986, 1988 e a mais recente em 2014, estendendo o prazo até 2073, refletindo a importância da ZFM para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, reconhecida nacional e internacionalmente.
Outro marco importante foi a reforma tributária, promulgada no fim do ano passado, que garante as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, com a continuidade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos concorrentes aos fabricados na ZFM e a previsão de criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.
Quanto ao futuro da ZFM após 57 anos, o superintendente demonstra otimismo, com metas de atrair mais empresas para o Polo Industrial de Manaus e atuar fortemente na integração regional.
“Podemos esperar um cenário de crescimento contínuo, impulsionado pela segurança jurídica garantida pela reforma tributária, que salvaguardou os diferenciais da ZFM até 2073. Isso elimina os riscos para as empresas que desejam se instalar na região, proporcionando um ambiente favorável para investimentos e crescimento econômico”
Bosco Saraiva, titular da Suframa
Oportunidades e desafios
Ao longo de sua história, a Zona Franca de Manaus enfrentou ameaças de lideranças políticas e agentes de outros estados da federação, para conseguir abrigar um dos principais parques industriais do país. O Polo Industrial de Manaus (PIM) conta com aproximadamente 500 empresas concentradas na área delimitada pela legislação, com produtos, em sua maioria, de bens de consumo que abastecem o mercado brasileiro.
É responsável por uma média de 112,5 mil empregos diretos, além da geração de empregos em outros Estados do Brasil, seja na venda dos bens finais ou ainda na comercialização de insumos para a produção industrial. A arrecadação de impostos a partir da produção do PIM coloca Manaus como a sexta cidade do Brasil – primeira da região Norte – com maior contribuição fiscal para a União, segundo informações do IBGE.
Além dos impactos socioeconômicos que a Zona Franca de Manaus gera, há também um ganho ambiental, comprovado cientificamente, que ao concentrar a atividade econômica em uma área física reduzida, com baixo índice de utilização de recursos florestais, a ZFM garantiu a preservação de 98% da mata nativa do Estado do Amazonas.
*Com informações da assessoria
