Gabinete do Prefeito
Ce 021-24 - Ordem De Serviço
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, INSCRITO SOB O CNPJ nº 04.263.331/0001-75, COMO CONTRATANTE e SALAZAR CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.017.267/0001-08, COMO CONTRATADO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE FLORISBELA NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.
FUNDAMENTO DO ATO LEGAL:Procedimento Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica, em conformidade a Lei nº 14.133/21 e da Lei Orgânica Municipal Vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA:será de 120 (cento e vinte) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:O valor global da contratação é de R$ 1.322.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 107/2024, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 021/2024, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo.
Codajás/AM, 05 de dezembro de 2024.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SALAZAR CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: N° 11.017.267/0001-08
FÁBIO SENA SALAZAR
Representante Legal