Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os números de feminicídios no país persistem com 1.158 casos registrados de janeiro a outubro de 2023. Embora isso represente uma queda de quase 2,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, a realidade é que, em média, quatro mulheres perdem suas vidas diariamente vítimas de feminicídio.
“Nossa região é marcada pela violência moral, psicológica e física, tanto que os boletins mais registrados são injúria, ameaça e lesão corporal”, ressaltou ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), Débora Mafra.
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Muitas mulheres que enfrentam formas de violência que não são necessariamente físicas, frequentemente não percebem que estão em um relacionamento tóxico e abusivo. Isso pode perdurar até o ponto em que elas se sentem incapazes de pedir ajuda, tornando-se mais uma vítima e contribuindo para as estatísticas de feminicídio.
Também há as vítimas invisíveis, mulheres que sofrem diversas formas de violência e optam por não denunciar. Essas mulheres não entram para as estatísticas, o que perpetua a subnotificação dos casos e dificulta a compreensão total da extensão do problema.
Um levantamento realizado pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS, com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), mostra a urgência de medidas eficazes para combater a violência doméstica e proteger as mulheres em todo o país.
Dados locais
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em 2022, em o todo o estado foram registrados 159 casos de assédio sexual, ato obsceno e estupro, 137 ocorreram apenas na capital.
No ano seguinte, em 2023, embora tenha ocorrido uma queda no número total de casos para 129, a capital ainda registrou 97 ocorrências, indicando uma persistência desse tipo de violência.
Os meses mais preocupantes foram abril, com 15 registros, e março e maio, ambos com 11 casos cada.
No início do ano de 2023, foram registrados cinco casos em janeiro, enquanto em janeiro deste ano, já foram registrados sete casos, incluindo dois casos no interior, totalizando 10 ocorrências até o momento.
A delegada Débora Mafra enfatizou que o levantamento desses dados é realizado por meio dos registros de boletim de ocorrência, abrangendo crimes como injúria, ameaça, lesão corporal, vias de fato, estupro, entre outros.
Feminicídio
Os números de feminicídio no estado do Amazonas também atingiu estatísticas preocupantes nos últimos anos, de acordo com o Painel de indicadores criminais de mulheres vítimas de violência doméstica da SSP-AM.
Em 2022, Manaus relatou 11 casos de feminicídio, enquanto um caso foi registrado no interior do estado. No entanto, os números aumentaram em 2023, com 37 casos de feminicídio registrados em todo o estado, sendo 30 em Manaus. O mês de dezembro se destacou, com 17 casos ocorrendo nesse período.
Para a delegada, embora os números permaneçam estáveis sem apresentar aumentos significativos em relação a anos anteriores, medidas adicionais são necessárias.
“A quantidade de casos continua estável, precisamos continuar a divulgar e incentivar as mulheres a denunciarem, pois a maioria das vítimas de feminicídio nunca denunciaram seus agressores”, ressaltou.
Em 2024, até o presente período, apenas um caso de feminicídio foi registrado e incluído no painel da SSP-AM. No entanto, segundo a delegada Débora Mafra, em Manaus, três feminicídios ocorreram, juntamente com três casos no interior.
O feminicídio, definido como o assassinato de uma mulher por razões relacionadas à sua condição feminina, é classificado como crime hediondo pelo Código Penal brasileiro. Isso inclui violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação de gênero.
Desafios
O combate à violência contra a mulher enfrenta uma série de desafios, que vão desde a falta de compreensão da situação até a impunidade. Estes desafios são evidenciados pela delegada Débora Mafra, que ressalta os obstáculos e a falta de conscientização das vítimas.
“O maior desafio é fazer com que as vitimas de violência doméstica se identifiquem como vítimas e consigam denunciar”, destacou.
Além das problemáticas citadas, há também a falta de denúncias, a naturalização de comportamentos agressivos e a ausência de recursos adequados para apoiar as vítimas. Com todos esses desafios, surge a necessidade de uma abordagem multifacetada e coordenada para enfrentar essa realidade.
Ações de combate
Este ano, no estado do Amazonas, foi conduzida a Operação Átria como parte da luta contra os crimes de violência doméstica. A operação resultou em 61 prisões, incluindo o cumprimento de mandados de prisão, descumprimento de medidas protetivas de urgência e averiguações de denúncias.
Em um período de apenas 20 dias, a Operação Átria realizou 1.570 procedimentos, dos quais 708 foram registros de Boletins de Ocorrência (BOs) por vítimas de violência doméstica. Durante esse período, foram solicitadas 264 medidas protetivas de urgência e quatro medidas cautelares.
Além das ações repressivas, a operação também priorizou atividades educativas, como palestras em escolas e faculdades. Como resultado desses esforços, 138 inquéritos policiais foram concluídos e encaminhados à Justiça.
