Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador Sargento Salazar (PL) entrou com ação na justiça para exigir que a Prefeitura de Manaus tome providências sobre uma cratera localizada na Rua Papiro, no bairro Coroado, zona Leste, que coloca em risco a segurança de moradores e a estrutura de duas residências. A ação foi protocolada pela moradora Sueli Costa Brasiel, com o apoio da assessoria jurídica do vereador.
Segundo o processo, o problema teve início em outubro de 2024, após fortes chuvas que romperam o asfalto. Desde então, a cratera vem aumentando, dificultando o acesso dos moradores às suas casas e os obrigando a evacuar o local durante chuvas intensas. Apesar de diversas denúncias feitas à Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), nenhuma medida concreta foi adotada.
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O vereador Sargento Salazar, que esteve no local em diversas ocasiões, chegou a registrar três vídeos ao longo de janeiro de 2025 para cobrar ações da prefeitura e anunciou que ia recorrer via judicial.
“Como eu falei, que ia ficar ridículo vocês terem que ajeitar aqui, através de uma decisão judicial. Foi dado a liminar favorável, e eu quero parabenizar a Justiça por ter se comovido com a situação desses moradores”, declarou o parlamentar.
A denúncia ganhou força após o deslizamento ocorrido no bairro Redenção, que resultou na morte de um pai e sua filha de 8 anos, devido às fortes chuvas do fim de semana. O parlamentar também criticou a inércia da prefeitura em realizar ações preventivas e alertou sobre o risco iminente de desabamento.
“Quando acontecer o pior, com o desabamento das duas casas, o senhor (Prefeito de Manaus) vai emitir uma nota, decretar dois dias de luto e achar que está tudo bem!”, declarou Sargento Salazar.
Decisão da Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu uma decisão liminar determinando que a Prefeitura de Manaus repare a via em até 15 dias. De acordo com a decisão.
“Da análise dos documentos juntados aos autos, verifico que a autora demonstrou a existência de cratera localizada em via pública, que está adquirindo proporções cada vez maiores com o passar dos dias, sem que nenhuma solução tenha sido adotada pelo requerido. […] tendo em vista que a autora comprovou que a cratera está impossibilitando o adequado acesso à sua residência, além de causar risco de danos ao imóvel da autora”, diz o processo.
A decisão também destaca os riscos à integridade física de pedestres e motoristas que transitam pela área. “A existência de tal cratera causa perigos à integridade física dos pedestres e de outros veículos que circulam pela via afetada”, diz a decisão.
Para assegurar o cumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento pela prefeitura.
Além de solicitar o reparo da via, a ação judicial prevê que, caso haja risco iminente de desabamento, a Prefeitura providencie um local seguro para Sueli Costa Brasiel e sua família até que a situação seja resolvida.
