Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador Capitão Carpê (PL) apresentou na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei nº 318/2026, que propõe a criação do programa “Transporte Seguro Mulher”, com linhas ou veículos de ônibus noturnos exclusivos para mulheres na capital amazonense.
A proposta foi protocolada no dia 11 de março de 2026 e segue em tramitação na Casa Legislativa, aguardando deliberação em plenário.
Segundo o texto do projeto, a iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres durante o deslocamento urbano, especialmente no período da noite.
Vulnerabilidade
A proposta destaca que muitas trabalhadoras, estudantes e demais usuárias do transporte coletivo enfrentam situações de vulnerabilidade nesse horário, incluindo casos de assédio, importunação sexual e outras formas de violência dentro dos ônibus ou nos pontos de parada.
Para tentar reduzir esses riscos, o projeto prevê a criação de linhas específicas ou a disponibilização de veículos exclusivos para mulheres no período noturno dentro do sistema de transporte coletivo de Manaus.
A intenção, de acordo com o parlamentar, é oferecer mais segurança e tranquilidade às passageiras que utilizam o transporte público para voltar para casa após o trabalho, estudos ou outras atividades.
Justificativa
Na justificativa do projeto, Capitão Carpê afirma que a proposta busca ampliar o acesso das mulheres ao transporte público com mais dignidade e segurança, além de incentivar o uso do sistema coletivo em horários noturnos.
O vereador também cita experiências internacionais para embasar a proposta, como iniciativas adotadas em centros urbanos da Coreia do Sul, onde políticas de mobilidade voltadas à segurança feminina incluem serviços de transporte noturno adaptados para aumentar a proteção das passageiras.
Segundo o documento, medidas semelhantes contribuíram para reduzir riscos e aumentar a sensação de segurança entre as usuárias. A proposta, conforme o parlamentar, busca adaptar essas experiências para a realidade de Manaus.
Tramitação
De acordo com o sistema legislativo da Câmara Municipal de Manaus, o projeto foi encaminhado pela Diretoria Legislativa à Divisão de Apoio ao Plenário, onde aguarda análise e votação dos vereadores.
A última movimentação ocorreu no dia 12 de março, quando a proposta foi oficialmente enviada para deliberação em plenário.
Uma pesquisa legislativa realizada pela Divisão de Redação e Revisão da Casa apontou que não foram identificados projetos ou leis municipais em tramitação com temática semelhante, indicando que a proposta pode representar uma iniciativa inédita no município.
