Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anulou, nesta quinta-feira, 8/8, a decisão que havia obrigado a TV Band Amazonas a incluir o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) no debate entre candidatos a prefeito de Manaus programado para esta noite.
O juiz Fabrício Frota Marques discordou do juiz Roberto Santos Taketomi, da 32ª Zona Eleitoral de Manaus, quanto à aplicação dos critérios para participação em debates. Segundo Marques, é necessário que os partidos dos pré-candidatos tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional para que eles possam participar dos debates.
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Segundo a decisão de Taketomi, a Band Amazonas deveria garantir a participação de Barreto, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil caso descumprisse a ordem. Porém, a emissora rapidamente recorreu da liminar, argumentando que a inclusão de Barreto no debate violaria as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Marques argumentou que “não prospera o fundamento do magistrado, que entende que a norma eleitoral que exige representação mínima no Congresso Nacional para a participação em debates se aplica apenas a candidatos, conforme o art. 46, § 1º, da Lei nº 9.504/97, e não a pré-candidatos.”
De acordo com Marques, desde abril deste ano já era possível determinar quais pré-candidatos estavam habilitados, uma vez que a filiação partidária é uma das condições de elegibilidade e deve ocorrer seis meses antes do pleito.
“Embora as pré-candidaturas possam ser modificadas, a representação parlamentar é uma condição mais estática“, afirmou Frota.
Barreto contraria decisão
Apesar de uma decisão judicial proibir sua participação no debate promovido pela Band Amazonas, Wilker Barreto anunciou que pretende comparecer ao evento. Em uma declaração feita nas redes sociais, Barreto expressou seu descontentamento e reforçou seu “compromisso com a democracia”.
“Acabo de chegar da assembleia, estou aqui com minha equipe me preparando para o debate e eu recebo uma informação do meu jurídico, e acreditem, a Band Amazonas recorreu na Justiça para que eu não participe do debate“, afirmou Barreto.
Ele questionou as razões por trás da decisão judicial, sugerindo que ela pode estar relacionada a interesses individuais e não ao respeito da democracia. “Eu quero entender, quem está com medo de debater, porque eu não acredito que a democracia não possa prevalecer.”
Barreto finalizou e disse que está se preparando para o debate e espera que seu direito de participar seja mantido. “Para o conhecimento do público, vou me preparar, vou está lá e eu espero que o direito de eu participar, se Deus quiser, possa ser preservado“, concluiu.
O debate na Band Amazonas, marcado para ocorrer às 21h30 desta quinta-feira, 8, contará com a presença dos candidatos Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL), David Almeida (Avante), Marcelo Ramos (PT) e Roberto Cidade (União Brasil).
