Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A terra indígena Soares-Urucurituba, em Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, deve ser demarcada, segundo o procurador da República no Amazonas, Fernando Merloto Soave, que atua na defesa dos direitos dos povos tradicionais, indígenas e quilombolas.
De acordo com ele, somente com o reconhecimento federal, “a empresa Potássio do Brasil deixará de perfurar a região em busca de minério”.
A declaração foi feita na sexta-feira, 28/4, durante coletiva de imprensa do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que tinha o objetivo de esclarecer o atual cenário das ações judicias em andamento sobre o Caso Potássio e Território tradicional Mura.
“Desde 2014/15, o MPF começou a receber denúncias de que havia incidentes e violações do povo Mura por parte da empresa Potássio, que realizava perfurações de poços, inclusive, perfurando um cemitério indígena e outras denúncias. Instauramos o procedimento padrão do MPF”
Fernando Merloto Soave, procurador da República
O diálogo com advogados da empresa foi tentado, mas o entendimento mútuo não aconteceu, afirma o procurador. “Então, o MPF emitiu uma recomendação, que é um documento extrajudicial, informando a necessidade de que se fizesse uma consulta ao povo Mura sobre esse empreendimento”.
“Para melhor entendimento sobre o que estaria acontecendo e que se paralisasse tudo o que estava em andamento, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, completou Soave.
De acordo com o procurador Fernando Merloto, a autorização de exploração do potássio no território foi feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o que é inconstitucional, pois o órgão é estadual e os assuntos relacionados a direitos dos indígenas compete ao Governo Federal, conforme a Constituição Federal de 1988.
Diante disso, Soave solicitou que a Justiça Federal instalasse um grupo de trabalho para estudar a demarcação de terra. “Esse documento vai subir para a presidência da Funai, para análise, depois para o Ministério dos Povos Indígenas e, por fim, para a presidência da República. Esse é o procedimento de demarcação”, esclareceu.
O que diz a empresa Potássio
Em nota emitida à imprensa, o presidente da Potássio do Brasil Ltda, Adriano Espeschit, informou que a empresa não foi convidada para participar da coletiva. Confira a nota na íntegra:
“A Potássio do Brasil recebeu a notícia de que ocorreu uma coletiva de imprensa na sede do MPF-AM, em Manaus, provocada pelo Procurador da República Fernando Merloto, com participação de lideranças indígenas dentre seus convidados.
Ocorre que, em que pese a Potássio não ter sido convidada a participar, teve conhecimento sobre as acusações realizadas, fortemente estimuladas e incitadas pelo Procurador Federal que acompanha o caso judicialmente, não restando outra alternativa para a empresa a não ser a busca incansável por justiça”
Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil
Leia abaixo a recomendação do MPF:
