Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) irá investigar uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus. A denúncia, apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), foi acolhida pela presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, e publicada no Diário Oficial do órgão na segunda-feira, 13/5.
A administração municipal obteve autorização para efetuar a operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, com a garantia da União no valor de R$ 580 milhões, entretanto, a denúncia do vereador aponta indícios de irregularidades que exigem a análise rigorosa do Tribunal de Contas.
Guedes levanta preocupação de que a solicitação do empréstimo nos últimos dias do mandato do prefeito David Almeida (Avante), em um ano eleitoral, possa sugerir o uso impróprio de recursos públicos para propósitos eleitorais.
Leia também: Dilma anuncia liberação de R$ 5 bilhões do banco dos Brics para o RS
O parlamentar solicita ao Tribunal de Contas do Estado que determine a suspensão preventiva de qualquer operação de crédito até que sejam apresentados os documentos necessários para avaliar a legalidade e a necessidade do montante.
No despacho, a presidente do TCE-AM, Yara Lins, considera que “a denúncia tem como escopo apurar suposta irregularidade no âmbito do Poder Público e que a matéria em questão é de competência do Tribunal, em que constata-se o caso nos requisitos elencados no supracitado dispositivo normativo”, informa.
