Júlio Gadelha – Rios de Notícias
COARI (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, por suspeitas de irregularidades na compra de combustíveis sem licitação.
A decisão foi tomada na última sexta-feira, 28/2, após a Corte admitir denúncia de Harben Avelar (PMB), ex-candidato a prefeito. Ele acusa a gestão municipal de improbidade administrativa, alegando que a prefeitura adquiriu gasolina e diesel S10 de forma fracionada e sem licitação, o que pode configurar desvio de recursos públicos.
Segundo a denúncia, o município vem comprando combustíveis em um posto local sem realizar o devido processo licitatório, mesmo havendo uma ata de registro de preços válida. O documento é resultado de um pregão eletrônico realizado em 27 de agosto de 2024, no qual outra empresa venceu a concorrência pelo fornecimento do combustível ao município, com um contrato de R$ 13,2 milhões.
No processo licitatório, a prefeitura contratou 349 mil litros de gasolina comum e 1,3 milhão de litros de diesel. No entanto, a denúncia aponta que as compras fragmentadas e sem justificativa podem indicar pagamentos em duplicidade e um possível superfaturamento, gerando prejuízo aos cofres públicos.
Além disso, a fragmentação indevida das aquisições pode configurar uma tentativa de burlar as normas de licitação, o que caracterizaria ato de improbidade administrativa. O TCE-AM agora deve aprofundar as investigações para apurar as possíveis irregularidades.
