Tag: Terras Indígenas

Redação Rios PARÁ - A ação de retirar ocupações ilegais das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, realizada ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se pronunciou nesta sexta-feira, 29/9, ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do marco temporal para demarcação de terras ...

O STF retomou na quarta, 20/9, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu nesta quarta-feira, 20/9, a sessão para retomada do julgamento ...

A tese do marco temporal dá direito aquelas comunidades que estivessem na posse dos territórios na promulgação da Constituição de ...

O relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (União-BA), argumenta que o texto busca “deixar claro que os indígenas devem ser ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Com amplo apoio, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira, 24/5, um requerimento para urgência ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Nesta sexta-feira, 28/4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos para homologação ...