Tag: STF

O Projeto de Lei Nº 1904/2024, apelidado de PL do Aborto, foi uma clara reação legislativa a uma decisão do ...

O ministro do STF, Gilmar Mendes, adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à ...

'Lourenço, que votou para livrar Janones da cassação, será expulso do PL', afirmou Nikolas

Analista ressaltou que atitude fere o princípio do juízo natural, previsto na Constituição e deveria ter sido evitada desde o ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5/6, que parentes de até segundo grau ...

A defesa de Rivaldo Barbosa, denunciado pela execução da Marielle pediu que o ministro Flávio Dino se declare impedido de ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) compartilhou nesta segunda-feira, 3/6, uma postagem que conclama apoiadores ...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira, 3/6, a vice-presidência do TSE.

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação ...

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ...