Tag: regulamentação

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho ...

Letícia Rolim - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (MCI)12965/2014, comemora ...

Regulamentação define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.

Redação Rios BRASIL - Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade ...

Em uma entrevista, especialista analisou a proposta de regulamentação e as mudanças para a categoria dos motoristas de aplicativo.

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nessa ...

O Portal Rios de Notícias conversou com a liderança da categoria em Manaus para entender o que pensam sobre a ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira, ...

Barroso afirmou ser necessária uma regulamentação da inteligência artificial (IA) baseada em valores e princípios gerais.