Nova lei sancionada regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
Redação Rios MANAUS (AM) - A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem ...
Tag: nova lei
UEA lança editais para vestibular e SIS com 100 vagas exclusivas para refugiados
Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) anunciou nesta segunda-feira, 8/7, ...
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Redação Rios SÃO PAULO (SP) - Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a ...
Sancionada nova lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penal
O presidente Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate ...
‘Mais problemas do que soluções’, diz motorista de aplicativo sobre lei que responsabiliza categoria por passageiros vulneráveis
A categoria expressou sua preocupação em relação à lei que responsabiliza os motoristas de aplicativos por passageiros vulneráveis
Lei impede guarda compartilhada quando há violência doméstica
Vívian Oliveira - Rios de Notícias MANAUS (AM) - No dia 31 de outubro foi sancionada a Lei Nº 14.713/2023, ...
Lei que regulamenta influenciadores na França gera debate na internet
Letícia Rolim - Rios de Notícias A França acaba de se tornar o primeiro país a implementar regulamentações específicas para ...
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