STF volta a julgar marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira, 7
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomando nesta quarta-feira, ...
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Câmara aprova texto-base do projeto do marco temporal das terras indígenas
A tese do marco temporal dá direito aquelas comunidades que estivessem na posse dos territórios na promulgação da Constituição de ...
Indígenas se manifestam contra PL do Marco Temporal em Manaus nesta terça, 30
Redação Rios MANAUS (AM) - Povos Indígenas do Amazonas se reunirão para realizar manifestação contra o Projeto de Lei 490/2007, ...
PL do marco temporal de TI deve ser votado na Câmara terça-feira, 30
O relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (União-BA), argumenta que o texto busca “deixar claro que os indígenas devem ser ...
Câmara dos Deputados se prepara para votar marco temporal de Terras Indígenas
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira, 30/5, projeto de lei do marco ...
Câmara aprova urgência para marco temporal de terras indígenas e governo libera base
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Com amplo apoio, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira, 24/5, um requerimento para urgência ...
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