Tag: Descriminalização

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou nesta sexta-feira, 22/9, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou, nesta terça-feira, 12/9, para julgamento ...

O STF avançou na quinta-feira, 25/8, no entendimento de que somente o porte de maconha deve ser descriminalizado no Brasil.

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi retomado pelo ...

O STF retomou o julgamento sobre o porte de maconha para consumo pessoal com mais um voto sinalizando a fixação ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 2/8, o julgamento sobre a descriminalização do ...

Gabriela Brasil - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Após quase uma década parado, o julgamento sobre a descriminalização do ...