Tag: Decisão do STF

A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte com pena de prisão. Com isso, os ministros declararam que ...

A OAB diz poder público tem de promover a ressocialização dos detentos e que as saídas temporárias são uma política ...

Um julgamento que pode estabelecer um precedente para casos em que, durante uma discussão política como "nazista" ou "fascista".

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 8/3, pela ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A participação feminina em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estará na ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Nesta terça-feira, 4/8, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu absolver um ...