Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir) segue preso após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar um habeas corpus solicitado por sua defesa. A decisão, assinada pelo ministro Herman Benjamin, foi publicada nesta segunda-feira, 20/10, e mantém a detenção do parlamentar, preso desde 3 de outubro.
O ministro ressaltou que o pedido não poderia ser analisado na Corte superior porque não houve julgamento colegiado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Benjamin destacou que o habeas corpus só seria cabível após o esgotamento das instâncias da Justiça estadual.
“Não há deliberação colegiada do Tribunal sobre a matéria, impossibilitando o conhecimento do writ nesta Corte”, afirmou o ministro.
A defesa argumentava que a prisão preventiva era injustificada, afirmando que o parlamentar sofreu “constrangimento ilegal” e que não existiam razões concretas para mantê-lo detido.
Investigação aponta esquema de “rachadinha”
A detenção de Bual ocorreu no âmbito da Operação Face Oculta, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Amazonas. A investigação aponta que o vereador exigia que servidores comissionados devolvessem parte dos salários e mantinha um número excessivo de assessores, incluindo pessoas que não exerciam funções compatíveis com o gabinete.
Segundo o Gaeco, os valores desviados eram geridos por funcionários de confiança do parlamentar, com movimentações financeiras suspeitas. Durante a operação, computadores, celulares e notebooks foram apreendidos, além da quebra de sigilos bancário e telemático.
A Justiça também determinou o bloqueio de bens e o afastamento de Bual do cargo por 120 dias.
Cassação ainda não foi votada
Apesar da prisão e da representação apresentada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, o processo de cassação ainda não chegou ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vice-presidente da CMM, Jander Lobato (PSD), afirmou que a Mesa Diretora ainda analisa a representação e a levará para votação assim que possível.
