Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, autorizou de forma temporária o aumento da tarifa do transporte público em Manaus. A decisão derruba, por enquanto, uma liminar (decisão provisória) da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste no valor da passagem de ônibus na capital de R$ 4,50 para R$ 5,0.
O aumento havia sido barrado por solicitação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que alegou falta de transparência no processo de definição do novo valor. Segundo o MP, nem o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), nem o sindicato das empresas de ônibus apresentaram os estudos técnicos que justificariam o reajuste.
Mesmo assim, o ministro do STJ decidiu que a suspensão do aumento poderia prejudicar as finanças da Prefeitura de Manaus. Isso porque, sem a nova tarifa, o município teria que aumentar o valor do subsídio (dinheiro público usado para cobrir parte do custo das passagens), o que, segundo a Prefeitura, poderia gerar um impacto de mais de R$ 92 milhões até o fim de 2025.
De acordo com o ministro Herman Benjamin, o último reajuste da tarifa aconteceu em maio de 2023. Desde então, a inflação acumulada até fevereiro deste ano foi de 8,35%. O ministro também considerou o aumento dos custos do setor, como combustível e peças de ônibus, para justificar a liberação temporária do novo valor.
Apesar disso, ele reconheceu que Manaus pode acabar tendo uma das tarifas de ônibus mais caras do Brasil, o que é preocupante, já que o transporte público é usado principalmente por pessoas de baixa renda.
Agora, a discussão sobre o aumento continua na Justiça do Amazonas, onde será analisada em definitivo por meio de uma ação civil pública. Até lá, a nova tarifa está liberada para ser aplicada.
*Com informações do STJ
